O Programa Nota Cidadã é uma iniciativa promovida pelo Governo da Paraíba que visa incentivar os consumidores a pedirem a inclusão do CPF nas notas fiscais de suas compras. Essa prática, além de estimular o exercício da cidadania fiscal, contribui para a arrecadação do Estado ao combater a sonegação. Os participantes do programa têm a chance de concorrer a sorteios mensais e ganhar prêmios em dinheiro e ouros benefícios, tornando-se mais atrativos para os consumidores paraibanos.
Visando fortalecer a economia local e incentivar a formalização do comércio, o Nota Cidadã oferece recompensas financeiras aos consumidores que solicitam o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Além disso, o programa aumenta a transparência nas transações comerciais e ajuda na construção de um mercado mais justo e competitivo na Paraíba.
No auditório da Lotep-PB, ocorreu o 60º Sorteio do Nota Cidadã, contando com a presença da assessora de imprensa da Lotep, Milena Melo de Almeida, da secretária da Lotérica, Nathalia Andrade, e do comunicador Lucas Pereira, que atuou como locutor do evento.
LISTA DOS 31 GANHADORES DE DEZEMBRO DE 2024 DO NOTA CIDADÃ
| NOME DO GANHADOR | CIDADE | VALOR |
| 1.VANIA LUCIA ALVES TEIXEIRA | JOÃO PESSOA | R$ 2.500,00 |
| 2. MARIA COSTA DE MORAES | JOÃO PESSOA | R$ 2.500,00 |
| 3. JOAO VICTOR DAMASIO BORGES | JOÃO PESSOA | R$ 2.500,00 |
| 4. JOADSON ALEX DE SOUZA MORAIS | C. GRANDE | R$ 2.500,00 |
| 5. WALB DA SILVA | ARAÇAGI | R$ 2.500,00 |
| 6. TACIANA CALADO PINHO | JOÃO PESSOA | R$ 2.500,00 |
| 7. KARLOS DIEGO MELO DAMASCENO | JOÃO PESSOA | R$ 2.500,00 |
| 8.ANDRE GOMES DOS SANTOS | JOÃO PESSOA | R$ 2.500,00 |
| 9.MARIA RAFAELLA LIMA DOS SANTOS | JOÃO PESSOA | R$ 2.500,00 |
| 10. ALBANITA GILA DE AMORIM | JOÃO PESSOA | R$ 2.500,00 |
| 11. GILMARA MARIA MENDES | JOÃO PESSOA | R$ 2.500,00 |
| 12. ANA PAULA SILVA SOUSA | JOÃO PESSOA | R$ 2.500,00 |
| 13. EDIPO CESAR OLIVEIRA TRAJANO MARTINS | JOÃO PESSOA | R$ 2.500,00 |
| 14. CLEONICE SATIRO DA SILVA | C. GRANDE | R$ 2.500,00 |
| 15. ERICK SOARES FERNANDES GALVAO | JOÃO PESSOA | R$ 2.500,00 |
| 16. ISIS MEIRELES MAFALDO | JOÃO PESSOA | R$ 2.500,00 |
| 17. EVALDO ANDRADE | C. GRANDE | R$ 2.500,00 |
| 18. LUCIA DE FATIMA MUNIZ BEZERRA | JOÃO PESSOA | R$ 2.500,00 |
| 19. MARIA ADRIANA CARDOSO PINTO | JOÃO PESSOA | R$ 2.500,00 |
| 20.LILIAN BEATRIZ CORREA WANDERLEY | JOÃO PESSOA | R$ 2.500,00 |
| 21. SEVERINO ISIDIO FERREIRA DO NASCIMENTO | JOÃO PESSOA | R$ 2.500,00 |
| 22. EDEZIA MARIA DE ALMEIDA GOMES | JOÃO PESSOA | R$ 2.500,00 |
| 23. ALEXANDRE LOPES NOBREGA | JOÃO PESSOA | R$ 2.500,00 |
| 24. ECILA MARIA BARBOSA LADISLAO FINIZOLA | JOÃO PESSOA | R$ 2.500,00 |
| 25. JONATHA TAVARES PEREIRA | JOÃO PESSOA | R$ 2.500,00 |
| 26. RENATA EMILIA MORENO DE ARAUJO | JOÃO PESSOA | R$ 2.500,00 |
| 27. ORISMAR OTAVIO VENANCIO TORRES | JOÃO PESSOA | R$ 2.500,00 |
| 28. HELMITON CAMPOS GOUVEIA | JOÃO PESSOA | R$ 2.500,00 |
| 29. NICOLE LEITE MORAIS | JOÃO PESSOA | R$ 2.500,00 |
| 30. KATIANA SANTIAGO VENTURA MORAIS | JOÃO PESSOA | R$ 2.500,00 |
| 31. VALMIR PEREIRA DE SOUSA | PRICESA ISABEL | R$ 25.000,00 |
A Lotep-PB fará contato com todos os ganhadores deste mês. Os vencedores devem reunir a documentação necessária, que inclui um documento oficial com foto e CPF (como RG ou carteira de habilitação), um comprovante de residência (pode ser água, luz ou celular) e as informações da conta bancária (nome do banco, número da agência, conta e dígito, além do número da operação, caso a conta seja de poupança). A Lotep destaca a importância de enviar documentos legíveis para assegurar a rápida realização do pagamento.
Como funciona o sorteio do Nota Cidadã?
O sorteio do Nota Cidadã ocorre mensalmente e é destinado àqueles que cadastrem seu CPF e solicitem a emissão da nota fiscal em suas compras realizadas no estado da Paraíba. Para participar, os consumidores precisam se inscrever no portal digital do programa, fornecer seus dados pessoais e criar uma senha de acesso. A cada mês, um sorteio é realizado para distribuir prêmios em dinheiro e outros benefícios para quem aderiu ao programa e registrou suas compras corretamente.
Durante o sorteio, que pode ser acompanhado ao vivo pelo YouTube e outras mídias sociais, consumidores de diversas cidades possuem a chance de ganhar diferentes modalidades de prêmios. No evento mais recente, por exemplo, 31 participantes foram contemplados, sendo que um deles ganhou um prêmio especial no valor de R$ 25 mil.
Quais são as vantagens de participar do Nota Cidadã?
Participar do Programa Nota Cidadã não só aumenta as chances dos consumidores ganharem prêmios, mas também promove o exercício da cidadania fiscal. Ao exigir a inclusão do CPF nas notas, os consumidores ajudam na redução da evasão fiscal, garantindo que mais recursos sejam disponibilizados para investimentos públicos. Além disso, o programa estimula a formalização dos estabelecimentos comerciais e melhora a coleta de dados para a economia local.
Outra importante vantagem é a contribuição para a transparência nas relações comerciais, o que pode intensificar a competitividade e a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. A iniciativa também é uma forma de educar fiscalmente a população, conscientizando-a sobre a importância e o impacto das notas fiscais.
Como é feito o recebimento dos prêmios do programa?
Os ganhadores do sorteio do Nota Cidadã devem seguir um processo simples para receber seus prêmios. A Lotep, órgão responsável pela execução do programa, entra em contato com os agraciados, solicitando que enviem documentos pessoais, como RG e um comprovante de residência. Também é necessário fornecer os dados da conta bancária para que o pagamento seja efetuado de forma segura e eficiente.
O processo de recebimento é transparente e não exige a cobrança de nenhuma taxa ou pagamento adicional por parte dos ganhadores. Desta forma, a Lotep garante que todos os envolvidos no programa possam usufruir de seus benefícios sem preocupações.
Como realizar o cadastro no Nota Cidadã?
Para concorrer aos prêmios mensais, é necessário realizar um cadastro no portal oficial do Nota Cidadã. O processo é intuitivo e requer apenas algumas informações básicas, como nome completo, CPF, data de nascimento e endereço de e-mail. Após completar o cadastro, os consumidores devem inserir seu CPF nas notas fiscais sempre que realizarem compras em estabelecimentos comerciais na Paraíba.
A participação no programa é um passo importante tanto para o engajamento cívico quanto para o fomento de um mercado mais equitativo e competitivo. Ao integrar o programa, os consumidores se tornam agentes ativos na promoção de uma cultura fiscal positiva e ainda têm a chance de serem recompensados financeiramente por suas contribuições.