No Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) categoriza infrações de trânsito em quatro níveis distintos: leve, média, grave e gravíssima. Cada uma dessas classificações carrega consigo diferentes penalidades financeiras e pontuações na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A perda da CNH pode ocorrer quando o motorista acumula uma quantidade significativa de pontos, dependendo do tipo e frequência das infrações cometidas.
A CNH pode ser suspensa ou cassada se o limite de 20 pontos for atingido em um período de 12 meses, especialmente se o condutor tiver cometido duas infrações gravíssimas nesse intervalo. Se houver apenas uma infração gravíssima, o número máximo de pontos sobe para 30. No caso de não terem ocorrido infrações gravíssimas, o limite pode chegar a 40 pontos. As penalizações financeiras por infrações de trânsito também são reajustadas anualmente.
Quais são os Custos das Infrações em 2024?
Para 2024, as multas por infrações de trânsito estão estabelecidas com valores específicos. As infrações leves têm um custo de R$ 88,38, as médias chegam a R$ 130,16, as graves elevam-se a R$ 195,23, enquanto as gravíssimas alcançam o valor de R$ 293,47. Contudo, certos comportamentos classificados como infrações gravíssimas podem gerar multas em valores bem mais elevados.
Por exemplo, certas infrações denominadas autossuspensivas, que embutem a perda imediata do direito de dirigir, resultam em consequências financeiras severas. Para renovar a CNH que foi suspensa, é necessário participar de um curso de reciclagem, cujo custo varia entre R$ 100 e R$ 350. Em casos de cassação, o motorista enfrentará um longo processo de reabilitação, com custos que podem ultrapassar R$ 1.500.
Infrações Gravíssimas e suas Implicações
Infrações gravíssimas que implicam multas consideravelmente altas são aquelas que põem em risco tanto a segurança individual quanto a coletiva no trânsito. Entre as penalidades mais onerosas, bloquear uma via pública durante uma manifestação não autorizada resulta em uma multa de R$ 17.608,20, como estipulado pelo Artigo 253-A do CTB. Esta infração também leva à suspensão da CNH por um período de um ano. Se houver reincidência, a multa sofre uma duplicação.
- Bloquear a circulação: R$ 5.869, Art. 253
- Participar de rachas: R$ 2.934,70, Art. 173
- Recusar teste do bafômetro: R$ 2.934,70, Art. 165-A
- Dirigir sob efeito de álcool: R$ 2.934,70, Art. 165
- Manobras perigosas: R$ 2.934,70, Art. 175
- Ultrapassagem perigosa: até R$ 1.467,35, Art. 203
O Impacto das Penalidades no Trânsito Brasileiro
Ao longo dos anos, as normas do CTB têm se tornado mais rigorosas, refletindo em multas substancialmente mais altas e penalidades mais severas. O objetivo principal dessa intensificação é garantir a segurança nas estradas brasileiras. As medidas punitivas visam desencorajar comportamentos de risco, promovendo assim um trânsito mais seguro e responsável.
Portanto, é fundamental que os motoristas fiquem atentos às normas de trânsito e suas respectivas penalidades. Evitar multas elevadas e a suspensão da CNH requer a compreensão e a conscientização sobre a seriedade das infrações gravíssimas. A educação e a responsabilidade são elementos-chave para garantir uma convivência mais segura e harmoniosa no trânsito.