No início desta semana, o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, anunciou o Decreto Municipal n.º 56/2024, que estabelece os feriados e pontos facultativos para o próximo ano. Conforme o calendário divulgado, os cidadãos e trabalhadores da cidade terão à disposição um conjunto de datas nas quais poderão se organizar para um descanso prolongado. Este anúncio pretende proporcionar clareza e organização tanto para empresas quanto para os serviços públicos da região.
Segundo o Diário Oficial dos Municípios (AMM), Várzea Grande contará com nove feriados nacionais, além de quatro feriados específicos do município. Uma única data foi designada como ponto facultativo: 28 de outubro, em homenagem ao Dia do Servidor. Este tipo de informação é crucial para que trabalhadores e empregadores possam planejar suas atividades com antecedência.
Quais são os feriados municipais de Várzea Grande?
Os feriados municipais de Várzea Grande são uma oportunidade para celebrar a cultura e tradições locais. Em 2025, quatro datas foram designadas como feriados municipais. Embora os detalhes específicos de cada celebração não tenham sido divulgados em detalhe no decreto, esses feriados muitas vezes refletem eventos históricos e religiosos importantes para a comunidade local.
A decisão de instituir essas datas é baseada na inclusão e respeito às diversas manifestações culturais e religiosas que caracterizam a cidade de Várzea Grande. Assim, é possível que atividades festivas e eventos públicos sejam organizados em torno desses feriados, promovendo o engajamento comunitário.
Confira as datas abaixo!
- 01 de janeiro (quarta-feira) confraternização universal – feriado nacional;
- 18 de abril (sexta-feira) paixão de cristo – feriado municipal;
- 21 de abril (segunda-feira) Tiradentes – feriado nacional;
- 01 de maio (quinta-feira) dia do trabalhador – feriado nacional;
- 15 de maio (quinta-feira) aniversário de Várzea Grande – feriado municipal;
- 19 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – feriado municipal;
- 07 de setembro (domingo) independência do Brasil – feriado nacional;
- 12 de outubro (domingo) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
- 28 de outubro (terça-feira) dia do servidor público – ponto facultativo;
- 02 de novembro (domingo) finados – feriado nacional;
- 15 de novembro (sábado) proclamação da república – feriado nacional;
- 20 de novembro (quinta-feira) consciência negra – feriado nacional e
estadual; - 08 de dezembro (segunda-feira) Imaculada Conceição – feriado municipal; e
- 25 de dezembro (quinta-feira) natal – feriado nacional.
Como são mantidos os serviços essenciais durante os feriados?
O decreto municipal ressalta a importância de se manter os serviços essenciais em funcionamento ininterrupto durante os feriados e pontos facultativos. Os dirigentes dos órgãos e entidades municipais são responsáveis por garantir que áreas críticas, como saúde e segurança, continuem operando sem interrupções.
Adicionalmente, há menção explícita de que essas datas não devem impactar negativamente as atividades privadas e públicas que são consideradas essenciais. Plantões e esquemas de rodízio são algumas das estratégias utilizadas para garantir que a população não fique desassistida.
Os servidores podem optar por trabalhar nos dias de ponto facultativo?
Sim, a publicação do decreto indica que servidores têm a possibilidade de trabalhar mesmo nos dias de ponto facultativo. Contudo, essa decisão precisa ser comunicada ao superior hierárquico com antecedência. Esta medida é importante para que as equipes possam se organizar adequadamente e assegurar que as operações críticas não sejam interrompidas.
Essa flexibilidade também oferece aos servidores a oportunidade de optar por manter suas atividades conforme suas necessidades ou preferências pessoais, enquanto ainda cumprem suas obrigações profissionais.
Qual a importância deste decreto para a comunidade de Várzea Grande?
O decreto municipal que define os feriados e pontos facultativos é uma ferramenta vital para a organização social e econômica de Várzea Grande. Ele proporciona ao setor público e à iniciativa privada uma diretriz clara sobre as datas em que as operações podem ser ajustadas. Além de permitir melhor planejamento familiar por parte da população, que pode aproveitar os feriados para lazer ou descanso.
- Facilidade para o planejamento de férias e folgas pelos trabalhadores.
- Organização de eventos culturais e turísticos, estimulando a economia local.
- Garantia de que serviços essenciais continuarão ativos, assegurando o bem-estar da população.
Em resumo, o estabelecimento antecipado dos feriados e pontos facultativos ajuda a fortalecer a dinâmica social e econômica da cidade, respeitando e promovendo as tradições locais.