O governo de Mato Grosso divulgou a lista de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025, com um total de nove feriados e oito pontos facultativos. A determinação foi feita por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do Estado, visando orientar o funcionamento dos órgãos e entidades públicos ao longo do ano. Os serviços essenciais deverão ser mantidos para evitar interrupções nas atividades públicas.
É importante ressaltar que, além dos feriados estaduais, os feriados municipais também devem ser observados em cada município, afetando o funcionamento das autarquias e entidades da Administração Pública Estadual em suas respectivas áreas.
Quais são as Datas dos Feriados e Pontos Facultativos em Mato Grosso?
A seguir, estão listadas as datas dos feriados e pontos facultativos em Mato Grosso para 2025:
- 1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
- 3 de março (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
- 4 de março (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
- 5 de março (quarta-feira) – Quarta de Cinzas (ponto facultativo até às 14h)
- 18 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de maio (quinta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
- 20 de junho (sexta-feira) – Ponto facultativo
- 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro (terça-feira) – Comemoração do Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
- 2 de novembro (domingo) – Dia de Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra (feriado nacional)
- 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal (feriado nacional)
- 26 de dezembro (sexta-feira) – Ponto facultativo
Como os Feriados Impactam o Funcionamento dos Serviços Públicos?
Os feriados e pontos facultativos em Mato Grosso influenciam significativamente o calendário de atividades dos órgãos públicos. Durante essas datas, muitas repartições públicas fecham ou operam com capacidade reduzida. No entanto, os serviços considerados essenciais, como saúde, segurança pública e limpeza urbana, continuam em funcionamento para atender a população.
A determinação de pontos facultativos oferece uma certa flexibilidade para as administrações locais ajustarem o expediente conforme a necessidade e características de cada região. Deste modo, apesar de os feriados nacionais serem aplicados uniformemente, as particularidades dos feriados locais podem ser consideradas para otimizar a prestação de serviços públicos.
Qual a Importância da Observância dos Feriados Municipais?
A observância dos feriados municipais é fundamental para a administração pública estadual, pois reflete o respeito à cultura e às tradições locais. Cada cidade possui datas que são significativas para sua história e identidade, e estes feriados devem ser respeitados pelos órgãos públicos a fim de garantir a harmonia entre os entes federativos e a população.
Portanto, a lista de feriados publicada pelo governo do estado funciona como um guia para o planejamento das atividades do setor público, enquanto leva em consideração a relevância dos feriados municipais para cada localidade.