O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um apoio essencial para muitas pessoas no Brasil, proporcionando auxílio financeiro a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Contudo, para garantir o recebimento contínuo deste benefício, é crucial que os beneficiários mantenham seus cadastros atualizados no Cadastro Único (CadÚnico). A desatualização pode levar à suspensão do pagamento, gerando transtornos para os beneficiários.
Em 2024, a necessidade de atualização do CadÚnico tem se mostrado premente, com muitos beneficiários necessitando de orientação e ajuda para regularizar suas situações cadastrais. Este artigo detalha quantas pessoas ainda precisam atender à notificação de atualização e quais medidas devem ser tomadas para evitar o bloqueio do benefício.
Quem Precisa Atualizar o Cadastro do BPC?
A atualização do cadastro no CadÚnico é necessária para todos os beneficiários do BPC que não atualizaram seus dados nos últimos 48 meses ou que ainda não se inscreveram no sistema. O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município é o local onde essa regularização pode ser realizada. O Ministério de Desenvolvimento Social estima que existem atualmente milhares de pessoas cujos dados precisam ser atualizados para evitar o bloqueio do benefício.
Até outubro de 2024, dos 505 mil beneficiários que necessitavam regularizar seus cadastros, apenas 200 mil conseguiram concluir essa atualização. Este número revela a urgência de ação por parte dos outros 305 mil beneficiários que ainda não procuraram o Cras para realizar a atualização necessária.
Quantos Beneficiários Não Responderam à Notificação de Atualização?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que os beneficiários que estão há mais de 48 meses sem atualizar seus dados recebem uma notificação para regularização. No entanto, dos 640.686 notificados, apenas 71.237 beneficiários acessaram a notificação, e 73.197 atualizaram seus dados de forma espontânea. Com isso, quase 517.571 pessoas ainda não tomaram as medidas necessárias, ficando sob risco de bloqueio do BPC.
Quais Medidas Devem Ser Tomadas se o BPC for Bloqueado?
Se o BPC for bloqueado devido à desatualização cadastral, os beneficiários têm a possibilidade de resolver a situação rapidamente. A regularização pode ser feita através de contato com a Central de Atendimento 135 ou diretamente no Cras, onde será necessário apresentar documentos pessoais. Após a atualização, o benefício é normalmente desbloqueado em um prazo de até 72 horas, desde que a atualização ocorra dentro dos prazos designados, que podem variar entre 45 a 90 dias dependendo da localidade.
Benefícios do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece uma série de benefícios para garantir a proteção social dos trabalhadores e seus dependentes em diversas situações de vida. Esses benefícios são financiados pelas contribuições previdenciárias e visam assegurar um padrão de vida digno para aqueles que necessitam.
Principais Benefícios do INSS:
Aposentadorias
- Aposentadoria por Idade: Concedida a partir de uma determinada idade e tempo de contribuição, variando de acordo com o sexo e a data de nascimento.
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Concedida após cumprir um determinado número de anos de contribuição, independentemente da idade.
- Aposentadoria por Invalidez: Concedida ao segurado que, por doença ou acidente, fica incapacitado para o trabalho de forma permanente ou por longo tempo.
- Aposentadoria Especial: Concedida a trabalhadores que exercem atividades consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física.
Pensões
- Pensão por Morte: Concedida aos dependentes do segurado falecido, como cônjuge, companheiro, filhos e pais.
Auxílios
- Auxílio-Doença: Concedido ao segurado que, por doença ou acidente, fica temporariamente incapacitado para o trabalho.
- Auxílio-Acidente: Concedido ao segurado que, em razão de acidente de qualquer natureza, sofre lesão que resulte em redução permanente da capacidade para o trabalho.
- Salário-Maternidade: Concedido à segurada ou ao segurado que adotar ou gerar filho.
Benefícios Assistenciais
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Concedido a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, desde que comprovem renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo.
Como Verificar a Necessidade de Atualização do Cadastro?
Para verificar se é preciso atualizar o cadastro no CadÚnico, os beneficiários podem realizar uma consulta online. Essa consulta está disponível sem a necessidade de login e senha, tornando-a acessível para todos. Com essa ferramenta, os beneficiários podem evitar bloqueios indesejados e garantir a continuidade do recebimento do benefício.
Calendário BPC 2024
