Em diferentes datas ao longo do ano, municípios brasileiros têm a oportunidade de decretar feriados locais específicos. No dia 5 de dezembro, algumas cidades do Brasil celebram feriados municipais, enquanto outros locais mantêm suas atividades normais. Essa diferença ocorre devido à autonomia dos municípios para definir suas datas comemorativas, conforme estabelecido pela legislação brasileira.
A Lei n.º 9.093, de 1995, permite que estados e municípios criem feriados específicos, respeitando um limite legal. Enquanto o país não descansa nacionalmente no dia 5 de dezembro, vários municípios aproveitam a data para reverenciar momentos históricos ou culturais relevantes para sua comunidade.
Quais cidades comemoram feriado no dia 5 de dezembro?
No calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), quatro municípios são listados com feriados no dia 5 de dezembro. Estas cidades aproveitam o dia para diversas celebrações que podem envolver eventos culturais, religiosos ou históricos. As cidades identificadas para este feriado são:
- Salgado de São Félix na Paraíba-PB
- Querência do Norte no Paraná–PR
- Igaratá em São Paulo–SP
- Sertãozinho em São Paulo–SP
Nessas localidades, serviços públicos e alguns setores do comércio estão geralmente fechados, enquanto os habitantes dedicam o tempo à comemoração e ao descanso.
Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?
A distinção entre um feriado e um ponto facultativo é de suma importância para trabalhadores e estudantes que precisam planejar suas atividades e compromissos. Um feriado é uma data regulamentada por lei na qual é comum a suspensão de atividades laborais e comerciais, garantindo geralmente uma remuneração adicional em caso de trabalho. Já o ponto facultativo se configura como uma data em que a decisão de funcionamento de atividades cabe a cada instituição ou empresa, sem obrigatoriedade de folga.
Próximos feriados nacionais e suas importâncias
Para aqueles que já estão pensando nas próximas oportunidades de descanso ou viagens, o último feriado nacional de 2024 é o Natal, comemorado em 25 de dezembro. O ano de 2025 virá com alguns feriados durante a semana, incluindo:
- Confraternização Universal – 1º de janeiro, quarta-feira
- Paixão de Cristo – 18 de abril, sexta-feira
- Tiradentes – 21 de abril, segunda-feira
- Dia do Trabalhador – 1º de maio, quinta-feira
- Consciência Negra – 20 de novembro, quinta-feira
- Natal – 25 de dezembro, quinta-feira
Cada uma dessas datas possui significado e história relevantes, que vão desde questões religiosas a marcos do calendário civil e de direitos trabalhistas.
O que a legislação diz sobre trabalho em feriados?
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os trabalhadores têm o direito de folgar em feriados nacionais e religiosos, a menos que outros acordos sindicais sejam estabelecidos. Esses acordos podem permitir o trabalho em feriados mediante compensação. Assim, é importante que tanto empregadores quanto empregados consultem as diretrizes específicas de sua categoria para garantir o cumprimento das normas.