O início de 2024 trouxe uma atualização significativa para o salário mínimo no Brasil, que passou a ser de R$ 1.412,00. Este reajuste corresponde a um aumento de 6,97%, superando a taxa de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 3,71% no ano anterior. Este ajuste impacta diretamente aposentadorias, pensões do INSS, e o valor do abono salarial, refletindo a importância desse piso para a economia brasileira.
Embora o salário mínimo federal abarque a maior parte do país, alguns estados possuem legislações próprias que estabelecem pisos regionais. Estes ajustam-se às condições econômicas locais e servem como referência para negociações salariais. Em 2024, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro continuam a adotar seus pisos regionais, contribuindo de forma única para suas economias locais.
Como Funciona o Piso Regional no Paraná?
No Paraná, o piso regional foi ajustado recentemente por uma lei sancionada pelo governador Ratinho Junior. As novas faixas variam entre R$ 1.856,94 e R$ 2.134,88, dependendo do grupo de trabalhadores. Esses valores servem para aqueles que não têm um piso definido em legislação federal ou acordos coletivos. As categorias incluem:
- Trabalhadores agropecuários e da pesca: R$ 1.856,94
- Empregados domésticos e vendedores do comércio: R$ 1.927,02
- Trabalhadores industriais: R$ 1.989,86
- Técnicos de nível médio: R$ 2.134,88
Quais São os Valores do Piso Regional no Rio Grande do Sul?
No Rio Grande do Sul, o reajuste do piso regional foi de 9% para 2024. Com isso, as faixas salariais passaram a variar de R$ 1.573,89 a R$ 1.994,56, dependendo da categoria. As faixas são organizadas da seguinte forma:
- Primeira faixa (R$ 1.573,89): Englobando áreas como agricultura, construção civil e turismo.
- Segunda faixa (R$ 1.610,13): Para indústrias de vestuário, couro, e call centers.
- Terceira faixa (R$ 1.646,65): Indústrias químicas, farmacêuticas e alimentação.
- Quarta faixa (R$ 1.711,69): Indústrias metalúrgicas e gráficas, serviços culturais e recreativos.
- Quinta faixa (R$ 1.994,56): Técnicos de nível médio.
Qual é o Impacto do Piso Salarial em Santa Catarina?
Para 2024, Santa Catarina prevê um reajuste de 6% em seu piso regional, resultado de acordos entre representantes de trabalhadores e empregadores. Os valores agora variam de R$ 1.612,26 a R$ 1.844,40. Essa revisão ainda necessita da aprovação na Assembleia Legislativa para entrar em vigor. As categorias e suas respectivas faixas incluem:
- Primeira faixa (R$ 1.612,26): Agricultura, pesca e turismo.
- Segunda faixa (R$ 1.670,56): Indústrias de vestuário e papel.
- Terceira faixa (R$ 1.769,14): Químicas, farmacêuticas e comércio geral.
- Quarta faixa (R$ 1.844,40): Metalúrgicas, seguros e saúde.
Piso Regional do Rio de Janeiro: Uma Questão em Aberto
No Rio de Janeiro, o piso salarial ainda é uma questão pendente, pois não foi atualizado desde 2019. As faixas salariais vão de R$ 1.238,11 a R$ 3.158,96, mas estão acima do novo salário mínimo nacional. Este contexto demanda revisões para incorporação das faixas ao cenário econômico atual.
Salário Mínimo 2024 em São Paulo
O Salário Mínimo de São Paulo é R$ 1.640