O aumento acelerado dos gastos sociais no Brasil tem sido motivo de intenso debate. Segundo especialistas, a indexação de benefícios ao salário mínimo é um dos principais fatores que dificultam o controle orçamentário. Em entrevista à BM&C News, o economista Marcos Mendes destacou em entrevista que “os gastos sociais no Brasil são obrigatórios e indexados, não há possibilidade de cortes diretos; o desafio é desacelerar o ritmo de crescimento”.
Essa dinâmica é amplificada pela decisão do governo atual de conceder aumentos reais ao salário mínimo, impactando diretamente despesas como aposentadorias e benefícios sociais. “A regra anterior corrigia o salário mínimo pela inflação, preservando seu poder de compra. A mudança para aumentos reais acelerou a despesa pública”, explicou Mendes.
Desafios da vinculação ao salário mínimo
Cerca de metade das despesas primárias do governo estão diretamente vinculadas ao reajuste do salário mínimo, o que torna a sustentabilidade fiscal um desafio crescente. Mendes destacou que, sem desvincular benefícios sociais do salário mínimo ou controlar seus reajustes, “não é possível recuperar a capacidade de superávit primário”.
Embora uma nova regra busque moderar o aumento do salário mínimo com base na variação do PIB e no arcabouço fiscal, os resultados ainda são insuficientes para garantir equilíbrio fiscal.
A pressão demográfica e o futuro das contas públicas
Além das regras atuais, o envelhecimento populacional contribui para o aumento no número de beneficiários de aposentadorias e programas sociais. “Qualquer análise da Previdência Social mostra que a trajetória é insustentável a médio prazo”, alertou Mendes.
Sem ajustes estruturais, a tendência é de que a pressão sobre as contas públicas aumente, dificultando investimentos e políticas públicas sustentáveis.
Entre as soluções discutidas estão a revisão das regras de reajuste do salário mínimo e a desvinculação de benefícios. Contudo, essas mudanças exigem uma ampla negociação política e enfrentam resistência devido ao impacto social que podem gerar.
Conforme ressaltou Mendes, “o objetivo não é cortar direitos, mas frear o ritmo de crescimento das despesas para evitar um colapso fiscal”. A discussão segue no centro da agenda econômica, com especialistas apontando a necessidade de medidas rápidas para evitar um cenário insustentável.
