Em um movimento significativo, Santa Catarina está implementando um novo salário mínimo estadual que chegará a R$ 1.844,40. Este valor representa um aumento destacado em relação ao salário mínimo nacional, atualmente fixado em R$ 1.412. Tal iniciativa ressalta o compromisso do estado em proporcionar melhores condições econômicas para seus trabalhadores.
O novo patamar salarial catarinense estará organizado em diferentes faixas, de acordo com o setor econômico e a categoria ocupacional. Isso permite uma adequação mais justa às diversas realidades de trabalho no estado. A seguir, as categorias específicas são apresentadas, destacando quais setores se enquadram em cada faixa salarial.
Quais são as Faixas do Salário Mínimo em Santa Catarina?
Santa Catarina definiu quatro faixas específicas para a aplicação do novo salário mínimo. Esta segmentação visa atender às diferentes demandas e características dos setores produtivos locais, proporcionando ajustes salariais adequados a cada realidade.
Primeira Faixa: R$ 1.612,26
A primeira faixa, estabelecida em R$ 1.612,26, abrange principalmente o setor primário e alguns serviços básicos. Estão incluídos nesta categoria trabalhadores da agricultura, pecuária, indústrias extrativas, beneficiamento, bem como funcionários de empresas de pesca, aquicultura e empregados domésticos. Além disso, abrange trabalhadores da construção civil, indústrias de instrumentos musicais, brinquedos, estabelecimentos hípicos, além de motociclistas, motoboys e pessoal de transporte, excetuando-se motoristas.
Segunda Faixa: R$ 1.670,56
Voltada para segmentos industriais mais específicos, a segunda faixa, no valor de R$ 1.670,56, beneficia trabalhadores das indústrias de vestuário, calçados, fiação, tecelagem, artefatos de couro e mobiliário. Além disso, inclui empresas de papel, papelão e cortiça, assim como funcionários de distribuidoras, bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas, empresas de comunicação e telemarketing.
Terceira Faixa: R$ 1.769,14
A terceira faixa salarial, calculada em R$ 1.769,14, destina-se àqueles empregados em áreas industriais e comerciais complexas. Enquadra-se nesta faixa os profissionais das indústrias químicas, farmacêuticas, cinematográficas, alimentícias e do comércio em geral. Adicionalmente, contempla empregados de agentes autônomos do comércio.
Quarta Faixa: R$ 1.844,40
O teto do novo salário mínimo estadual, R$ 1.844,40, é reservado para trabalhadores de indústrias técnicas e de serviços complexos. Abrange os setores de metalurgia, mecânica, elétrica, indústrias gráficas, de vidro, joalheria, cerâmica e borracha. Inclui também funcionários de empresas de seguros, agentes de crédito, serviços de construção civil, manutenção, turismo, hospitalidade, ensino, cultura e saúde, assim como motoristas de transporte em geral.
Essa divisão em faixas reflete o compromisso de Santa Catarina em assegurar uma estrutura salarial que esteja mais alinhada com as condições locais e com a realidade econômica de cada setor. Isso, por sua vez, pode influenciar positivamente a qualidade de vida dos trabalhadores, oferecendo um estímulo adicional à economia local.