O Auxílio-Gás está programado para ser retomado neste mês de dezembro, beneficiando milhões de famílias brasileiras. Este programa de transferência de renda tem sido um alicerce para aproximadamente 5,5 milhões de famílias em cada ciclo de pagamento bimestral. A gestão e seleção dos beneficiários são realizadas pelo Governo Federal e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) com base no Cadastro Único (CadÚnico).
Diferente de outros benefícios, como o Bolsa Família, o Auxílio-Gás oferece pagamentos a cada dois meses. A última rodada ocorreu em outubro, com uma nova prevista para dezembro. O valor projetado para este mês mantém-se em R$ 104,00, ajudando as famílias mais necessitadas a adquirir gás de cozinha.
Como Funciona o Calendário de Pagamentos do Auxílio-Gás?
A sincronização dos benefícios ocorre através de um calendário baseado no Número de Inscrição Social (NIS) das famílias. Tanto o Auxílio-Gás quanto o Bolsa Família têm seus pagamentos realizados nas mesmas datas, simplificando o processo para os beneficiários que se enquadram nos dois programas. As datas são definidas de acordo com o dígito final do NIS, conforme tabela a seguir:
- 10 de dezembro – NIS final 1
- 11 de dezembro – NIS final 2
- 12 de dezembro – NIS final 3
- 13 de dezembro – NIS final 4
- 16 de dezembro – NIS final 5
- 17 de dezembro – NIS final 6
- 18 de dezembro – NIS final 7
- 19 de dezembro – NIS final 8
- 20 de dezembro – NIS final 9
- 23 de dezembro – NIS final 0
Quem é Elegível para o Auxílio-Gás?
Os critérios de elegibilidade para receber o Auxílio-Gás incluem a inscrição no Cadastro Único e o alinhamento com condições específicas. As famílias devem ter uma renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo (R$ 706) e, preferencialmente, serem beneficiárias de outros programas de transferência de renda. Além disso, é necessário que a composição familiar inclua alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Qual é o Valor do Auxílio-Gás em 2024?
O valor do Auxílio-Gás não é fixo e varia conforme o preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regula esse valor, garantindo que se ajuste às flutuações de mercado. Apesar das variações, a previsão para dezembro de 2024 indica uma manutenção em R$ 104,00, comparável ao ciclo anterior.
Como Funcionam as Antecipações de Pagamento?
Em determinadas situações, o Governo Federal pode antecipar os pagamentos, especialmente em caso de reconhecida emergência ou calamidade pública. Nesses casos, o calendário se ajusta, e é crucial que os beneficiários acompanhem as atualizações para garantir o recebimento no momento correto.
Estar devidamente informado e com os cadastros atualizados são passos essenciais para a continuidade dos benefícios. O Auxílio-Gás, com seu impacto significativo, alivia parte das dificuldades enfrentadas por muitas famílias brasileiras, reafirmando seu papel como essencial no contexto social atual.
