O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma modalidade que permite ao trabalhador retirar parte do saldo disponível em sua conta vinculada no mês de seu aniversário. Instituído em 2019, foi criado como uma alternativa ao saque-rescisão, tradicionalmente associado a demissão sem justa causa.
A adesão ao saque-aniversário é opcional e oferece aos trabalhadores uma forma de acesso mais frequente aos recursos do FGTS, diferentemente do saque total permitido na rescisão de contrato. Contudo, essa escolha tem implicações importantes, especialmente em caso de demissão.
Quais as Principais Diferenças entre Saque-Aniversário e Saque-Rescisão?
No saque-rescisão, o trabalhador pode retirar o total do saldo do FGTS, além da multa rescisória, caso seja demitido sem justa causa. Este é o modo mais tradicional de acessar os fundos guardados, garantindo um suporte financeiro imediato ao trabalhador em momentos de transição.
Por outro lado, com o saque-aniversário, o trabalhador continua tendo direito à multa rescisória em caso de demissão, mas não pode sacar o valor integral da conta do FGTS. Essa condição requer uma análise cuidadosa sobre qual opção atende melhor às necessidades financeiras imediatas e futuras do trabalhador.
Como Funciona o Cálculo do Saque-Aniversário?
O valor do saque-aniversário varia conforme o saldo disponível na conta do trabalhador. A metodologia de cálculo é proporcional: quanto maior o saldo, menor o percentual disponível para retirada. Por exemplo, com um saldo de R$ 1 mil, o trabalhador pode sacar 40%, mais um adicional fixo de R$ 50, totalizando R$ 450.
Tal cálculo busca equilibrar a disponibilidade do fundo ao longo do tempo, evitando retiradas que comprometam a reserva acumulada. É importante considerar esses percentuais e valores adicionais na hora de decidir pela adesão a essa modalidade.
Como Solicitar o Saque-Aniversário do FGTS?
Para solicitar o saque-aniversário, o trabalhador deve acessar o aplicativo do FGTS. O procedimento é simples e intuitivo: após a opção pelo serviço, basta indicar uma conta bancária para a qual o dinheiro será transferido. O depósito é efetuado em até cinco dias úteis, oferecendo uma forma rápida de acesso aos fundos.
É crucial estar ciente do cronograma de adesão. Fazer a escolha antecipadamente garante que o trabalhador possa usufruir dos benefícios no mês de seu aniversário, respeitando os prazos estabelecidos.
Quais São as Considerações ao Optar pelo Saque-Aniversário?
Decidir entre saque-aniversário e saque-rescisão requer uma análise das circunstâncias pessoais de cada trabalhador e suas preferências financeiras a curto e longo prazo. Considerar momentos como a necessidade de liquidez rápida ou de segurança financeira em possíveis demissões são aspectos fundamentais.
Além disso, essa decisão poderá influenciar na capacidade de formar um fundo de segurança para o futuro, considerando que a retirada parcial pode comprometer o acúmulo total no caso de necessidade eventual ou imprevista.