O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma modalidade que permite aos trabalhadores retirar uma parte do saldo de suas contas vinculadas anualmente, sempre no mês de seu aniversário. Esta opção surgiu como uma alternativa ao saque-rescisão tradicional, que é permitido principalmente quando ocorrem demissões sem justa causa.
Para aquelas pessoas que fazem aniversário em novembro, essa alternativa de saque já está disponível. Os trabalhadores devem lembrar que, ao optar pelo saque-aniversário, abrem mão da possibilidade de retirar o valor total do FGTS em caso de demissão, embora ainda tenham direito à multa de 40% paga pelo empregador.
Como Funciona o Saque-Aniversário?
A adesão ao saque-aniversário é realizada pelos canais da Caixa Econômica Federal. O trabalhador que deseja aderir a essa modalidade deve atentar ao cronograma que determina as datas para retirada do valor. Essa decisão é opcional e deve ser feita considerando as vantagens e desvantagens comparadas ao saque-rescisão.
O calendário de pagamentos em 2024 é organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Por exemplo, aniversariantes de janeiro podem realizar o saque entre 2 de janeiro e 29 de março, enquanto os de novembro podem sacar de 1º de novembro a 31 de janeiro do ano seguinte.
Calendário Saque-Aniversário do FGTS
O calendário do Saque-Aniversário segue um cronograma estabelecido pela Caixa Econômica Federal, ajustado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Essa organização permite que o trabalhador se planeje para efetuar o saque dentro do período estipulado. Para os aniversariantes de novembro, por exemplo, o saque está disponível entre o dia 1º de novembro até o dia 31 de janeiro de 2025.
Em 2024, o calendário prevê os seguintes períodos para saque:
| Mês de Nascimento | Início do Período | Fim do Período |
| Setembro | 2 de setembro | 30 de novembro |
| Outubro | 1º de outubro | 29 de dezembro |
| Novembro | 1º de novembro | 31 de janeiro de 2025 |
| Dezembro | 2 de dezembro | 28 de fevereiro de 2025 |
Qual é o Valor Disponível no Saque-Aniversário?
O valor disponível para saque não é um montante fixo, pois depende de uma alíquota determinada pela faixa de saldo da conta do FGTS do beneficiário. Essas alíquotas variam de 5% a 50%, dependendo do saldo total. Além da alíquota, também há uma parcela adicional que incrementa o valor final a ser recebido.
Por exemplo, para saldos de até R$ 500, a alíquota é de 50%, sem adicional. Já para saldos entre R$ 500,01 e R$ 1.000, a alíquota é de 40% mais um extra de R$ 50. Assim, um trabalhador com R$ 1.000 no fundo, teria direito a um saque de R$ 450.
Como Solicitar o Saque-Aniversário?
O saque pode ser solicitado por meio do aplicativo FGTS, disponível para dispositivos Android e iOS. Para realizá-lo, é necessário seguir alguns passos básicos:
- Baixe o aplicativo de FGTS em seu celular.
- Preencha os dados pessoais, como nome, CPF e data de nascimento.
- Crie uma senha de acesso com seis dígitos e aceite os termos de uso.
- Na área ‘Meus Saques’, escolha ‘Saque-Aniversário’.
- Confirme sua opção por essa modalidade de saque.
- Consulte os valores disponíveis e finalize a solicitação.
A liberação dos valores ocorre em até cinco dias úteis, após a confirmação e solicitação do saque.
Devo Optar Pelo Saque-Aniversário do FGTS?
A decisão de optar pelo saque-aniversário deve ser tomada considerando as diferenças ente as modalidades de saque do FGTS. É essencial avaliar a estabilidade no emprego atual e as possíveis necessidades de acesso ao saldo integral em caso de demissão. Consultar um especialista financeiro pode ser uma estratégia útil para tomar a decisão mais acertada alinhada ao perfil financeiro pessoal.