É comum que beneficiários do INSS enfrentem desafios ao solicitar a revisão dos seus benefícios devido a erros de cálculo. Com tantas mudanças e regras pelas quais nosso sistema previdenciário passou nos últimos anos, é essencial entender como esses reajustes funcionam. Para esclarecer essas questões, conversamos com especialistas em Direito Previdenciário. Confira como você pode solicitar o reajuste do benefício.
A revisão de benefício tem como objetivo assegurar que os valores recebidos pelos beneficiários estejam corretos e em conformidade com as regras estabelecidas. Segundo a advogada Raíssa Lobo, do escritório Ferraresi Dias Advogados, “é comum encontrar falhas no cálculo inicial ou haver mudanças na legislação que geram pagamentos incorretos e resultam em prejuízos para o segurado”.
Quais são os critérios para a revisão do benefício do INSS em 2024?
Para saber se você pode pedir uma revisão do benefício do INSS, é necessário reunir documentos e cálculos que comprovem o erro no momento da concessão. A advogada especialista em INSS, Elisangela Coelho, explica que o beneficiário deve formular um requerimento administrativo pelo aplicativo MEU INSS, anexando toda a documentação comprobatória.
Caso o pedido seja negado pelo INSS, o próximo passo é buscar a Justiça para garantir o seu direito. Esse processo pode aparentar ser complicado, mas com a preparação correta, é possível obter sucesso na revisão do benefício.
Por quais motivos podemos pedir o reajuste do INSS?
Existem diversos motivos que podem levar à revisão do benefício do INSS. Confira a lista abaixo elaborada pela advogada Elisangela Coelho:
- Descoberta de erros no cálculo inicial;
- Salários incorretos no cálculo da aposentadoria;
- Inclusão de novos períodos trabalhados não considerados (urbano ou rural);
- Inclusão de períodos de atividade especial (periculosidade, insalubridade e penosidade);
- Mudanças na legislação que beneficiem o aposentado;
- Novas decisões judiciais sobre teses de revisão;
- Alteração da espécie (tipo) de aposentadoria;
- Inclusão de direitos conquistados em processos judiciais (principalmente trabalhistas);
- Revisão aposentadoria INSS vida toda;
- Descartes de contribuições para aumentar o valor da aposentadoria.
Quais as categorias podem solicitar a revisão do benefício?
De acordo com a advogada Raíssa Lobo, qualquer benefício do INSS pode ser revisado. Isso inclui:
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria do professor;
- Aposentadoria especial;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade.
É essencial que tenha sido identificado um erro no valor pago, uma alteração legislativa ou a exclusão de um período de trabalho no cálculo.
Com essas informações em mãos, você está mais preparado para entender os seus direitos e solicitar a revisão do benefício do INSS. Não deixe de buscar orientação jurídica especializada, se necessário, para garantir que você receba o valor correto e justo, conforme a lei.