Em decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) negou os pedidos de Medidas Inominadas apresentados pelo Vasco da Gama e pelo Corinthians. As ações questionavam a alteração das datas dos jogos de volta das semifinais da Copa do Brasil, aplicadas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O julgamento ocorreu na sexta-feira, dia 11 de outubro de 2024, ratificando a autonomia da CBF na delimitação dos calendários das competições nacionais.
Readequação dos Jogos Após a Data Fifa
Originalmente, os confrontos decisivos das semifinais estavam previstos para acontecer nos dias 16 e 17 de outubro. Contudo, uma retificação publicada em 28 de setembro pela CBF antecipou as partidas para 19 e 20 de outubro, respectivamente. Esta mudança visou possibilitar o retorno dos atletas convocados para a Data Fifa, garantindo que estivessem aptos a tempo de participar por seus clubes nas competições nacionais.
Argumentação e Contestação dos Clubes
A decisão da CBF em alterar as datas das partidas gerou descontentamento em diversos setores, especialmente entre os clubes que se julgaram prejudicados. O Vasco alegou que tal decisão da CBF infringia a Lei Geral dos Esportes e o Regulamento Geral das Competições. De forma análoga, o Corinthians destacou a inexistência de respaldo regulamentar ou esportivo que justificasse a modificação no calendário. A diretoria corintiana salientou ainda que havia negado a proposta de alteração das datas.
Decisão e Embasamento Jurídico
O STJD, ao avaliar os pedidos, confirmou que a prerrogativa para definir datas e ajustes nos calendários das competições é exclusiva da CBF, conforme estabelecido no Regulamento Geral de Competições. Este entendimento sustentou a rejeição dos recursos por unanimidade. O presidente do STJD, em sua fala durante o julgamento, enfatizou que as organizações desportivas devem ter a liberdade de reestruturar seus cronogramas, considerando circunstâncias externas, como a Data Fifa.
Próximos Passos nas Semifinais
Com a ratificação das novas datas, as partidas de volta das semifinais ocorrerão conforme o estipulado pela CBF. O duelo entre Vasco e Atlético-MG será recebido em São Januário no dia 19 de outubro, enquanto o confronto entre Corinthians e Flamengo acontecerá na Neo Química Arena no dia 20. No primeiro jogo, o Atlético-MG levou a melhor sobre o Vasco com um resultado de 2 a 1, em Belo Horizonte. Já o Flamengo conseguiu uma vitória mínima por 1 a 0 no Maracanã contra o Corinthians.
Essa decisão marca mais um capítulo na administração organizacional das grandes competições do país, destacando a importância de um calendário flexível que acomode tanto compromissos internacionais como interesses dos clubes e jogadores. A expectativa agora está nas partidas de volta, que prometem elevadas emoções e competição em campo.