A pensão por morte é um benefício essencial para os dependentes de segurados do INSS. Em 2024, novas regras foram implementadas para ajustar os critérios de concessão, valores e duração do benefício. Conhecer essas mudanças é fundamental para os beneficiários planejarem o futuro e evitar surpresas em momentos difíceis.
Este artigo traz as principais atualizações das regras do INSS para a pensão por morte, explicando como elas afetam os dependentes.
Criador: Jefferson Rudy
Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado
Direitos autorais: Senado Federal do Brasil
Quem tem direito à pensão por morte em 2024?
A pensão por morte é concedida aos dependentes do segurado falecido, desde que ele estivesse contribuindo para o INSS ou recebendo algum benefício previdenciário na data do óbito. Os dependentes são divididos em três classes: cônjuge ou companheiro(a) e filhos menores de 21 anos; pais do segurado; e irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou inválidos. Cada grupo possui critérios específicos de elegibilidade, e o benefício é direcionado prioritariamente à primeira classe.
Estar ciente dessas regras é importante para saber se o benefício pode ser solicitado.
Quais são as mudanças nas regras em 2024?
Uma das principais mudanças para 2024 diz respeito à duração do benefício para o cônjuge ou companheiro(a). Agora, a pensão por morte será concedida por um período que varia de 4 meses a vitalício, dependendo do tempo de contribuição do segurado, idade do beneficiário e tempo de casamento ou união estável. Além disso, os critérios de comprovação da união estável foram atualizados, exigindo mais documentos para comprovar a relação.
Essas mudanças tornam o processo mais rigoroso e podem impactar o valor e a duração do benefício.
Documentos necessários para solicitar a pensão por morte
- Certidão de óbito: Documento que comprova a morte do segurado.
- Documentos do segurado: RG, CPF e comprovante de contribuições previdenciárias.
- Documentos do dependente: RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento.
- Comprovação de união estável: Para companheiros(as), é necessário apresentar documentos que comprovem a união.
- Declaração de dependência econômica: No caso de dependentes da segunda e terceira classe.
Ter essa documentação organizada facilita a análise do pedido pelo INSS.
Como solicitar a pensão por morte?
O pedido da pensão por morte deve ser feito pelo portal Meu INSS ou aplicativo oficial. Após realizar o login, acesse a opção “Pedir Pensão por Morte” e siga as instruções para preencher os dados e anexar os documentos necessários. O INSS analisará o pedido e, se aprovado, o benefício será concedido aos dependentes. É possível acompanhar o andamento do pedido pelo próprio portal.
Para mais orientações e atualizações sobre os benefícios do INSS, acesse o BM&CNews diariamente.