Pode se preparar, beneficiário do Bolsa Família: o presidente Lula confirmou a revisão dos benefícios do maior programa assistencialista do país em 2025. Além disso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que passou pelo pente-fino neste ano, também será alvo da revisão. Veja quem são os mais afetados pela fiscalização do Governo Federal.
Os inscritos nos dois programas que moram sozinhos e possuem entre 18 e 49 anos são o foco da revisão dos benefícios oferecidos pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. O objetivo é economizar R$ 2,3 bilhões.
Por que o Governo Federal está fazendo o pente-fino?
Com o objetivo de economizar R$ 2,3 bilhões no Bolsa Família durante o ano de 2025, o Governo Federal anunciou um novo pente-fino no programa. A medida visa retornar ao impacto do benefício em 2023, ou seja, sair de R$ 168,6 bilhões neste ano para R$ 166,3 bilhões no próximo ano.
Quem será afetado pela revisão dos benefícios?
No ano passado, mais de 1,8 milhões de benefícios foram cortados. Segundo os técnicos do pente-fino, existe uma suspeita de que cerca de 500 mil beneficiários recebem o auxílio de forma irregular. Além disso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença serão revisados novamente. O pente-fino começará em janeiro de 2025.
Quem pode receber o Bolsa Família?
Existem alguns critérios definidos por lei sobre quem tem direito ao Bolsa Família. Ou seja, existe uma legislação que precisa ser respeitada no momento de aprovar novos grupos. Na seleção feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) são aprovados aqueles que:
- Estão inscritos no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados;
- A renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.
O cálculo da renda familiar é feito por meio da soma de rendimentos de todos os membros da família e a divisão desse valor pelo número de pessoas que pertencem ao grupo familiar. Famílias com bebês, crianças e jovens até 18 anos, famílias com a menor renda per capita, famílias com gestantes e moradores de rua são as prioridades no programa.
Impacto das Revisões no Bolsa Família
As mudanças e revisões no Bolsa Família e no BPC refletem a tentativa do governo de ajustar os programas sociais ao orçamento disponível, eliminando possíveis fraudes e irregularidades. Para os beneficiários, é crucial manter os dados atualizados no CadÚnico e garantir que cumprem todos os requisitos para continuar recebendo o auxílio.
O Futuro do Bolsa Família e BPC
Ao longo de 2025, essas revisões prometem trazer mais transparência e eficiência aos programas sociais. Para aqueles que realmente necessitam, o Bolsa Família e o BPC continuarão sendo uma importante rede de segurança, desde que estejam de acordo com os critérios estabelecidos pelo governo federal.
Quais são as prioridades do programa?
Entre as prioridades do programa estão as famílias com bebês, crianças e jovens até 18 anos, famílias com a menor renda per capita, famílias com gestantes e moradores de rua. Essas são consideradas de maior vulnerabilidade e, portanto, recebem uma atenção especial durante a seleção dos beneficiários.
Para ficar sempre atualizado sobre as novidades do Bolsa Família e BPC, é importante estar atento aos comunicados oficiais do governo e manter o Cadastro Único sempre atualizado.