Todo motorista e piloto de motocicleta no Brasil sabe que é necessário portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para poder conduzir legalmente. Para automóveis e veículos comerciais leves, a categoria é a B, enquanto para motos é a A. No entanto, para aqueles que optam por ciclomotores e bicicletas elétricas, existe uma alternativa à CNH: a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).

Ciclomotores são definidos como veículos de duas rodas equipados com um motor elétrico de até 4 kW ou um motor a combustão de até 50 cm³ de cilindrada, com uma velocidade superior a 32 km/h e limitada a 50 km/h. Para estes, o licenciamento e o uso de equipamentos de segurança são obrigatórios, assim como a obtenção da ACC. Vamos explorar mais sobre essa categoria e identificar suas diferenças em relação às bicicletas elétricas.
O Que Define uma Bicicleta Elétrica?
Bicicletas elétricas são veículos que possuem um motor elétrico auxiliar, com potência limitada a 1000 W e velocidade máxima de 32 km/h. Esses veículos não necessitam de registro ou licenciamento para circulação nas vias públicas, tornando-se uma opção prática e ecológica para deslocamentos urbanos. Além disso, não é exigida nenhuma habilitação específica para sua condução.
Principais Diferenças entre Bicicletas Elétricas e Ciclomotores
- Bicicleta Elétrica: Equipamento autopropelido, não requer CNH, não necessita de placa ou licenciamento, possui pedal assistido, velocidade limitada a 32 km/h, e motor até 1000 W.
- Ciclomotor: Requer ACC ou CNH de tipo A, é licenciado e emplacado, equipado com acelerador, velocidade máxima de 50 km/h, e motor de até 4 kW ou 50 cm³ de cilindrada.
Modelos Populares de Ciclomotores Que Podem Ser Conduzidos com a ACC
Shineray Jet 50
Preço: R$ 9.890
A Shineray Jet 50 é uma scooter equipada com um motor de 49 cm³, oferecendo 2,7 cv de potência e 0,26 kgfm de torque. Com um câmbio de 4 marchas e embreagem semi-automática, a Jet 50 tem um peso total de 106 kg e um tanque de 3 litros, ideal para deslocamentos urbanos. Entre os seus atributos, destacam-se o freio a disco dianteiro e um painel digital.
Shineray Phoenix 50
Preço: R$ 6.990
A Shineray Phoenix 50 é uma opção mais acessível, conhecida pelo seu estilo cub. Possui o mesmo motor da Jet 50, mas com torque levemente menor, de 0,25 kgfm. Seu painel é analógico, e conta com apenas velocímetro e marcador de combustível. A Phoenix 50 oferece uma alternativa prática e econômica para quem deseja um ciclomotor sem complicações.
Bull K-Spirit NG 50
Preço: R$ 11.990
A Bull K-Spirit NG 50 é uma scooter que se destaca pelo câmbio automático CVT, proporcionando uma pilotagem mais fácil. Seu motor de 48,7 cm³ gera 3,8 cv de potência e 0,79 kgfm de torque. Equipamentos como freio a disco dianteiro e painel digital são adicionais que elevam a experiência de condução.
Bull F5 Plus NG
Preço: R$ 10.990
A Bull F5 Plus NG é uma cub que oferece um motor de 48,7 cm³ com 3,5 cv de potência. Sua transmissão semiautomática de quatro marchas a torna versátil e econômica. Com um tanque de combustível de 3,5 litros, incluindo a reserva, e um peso de apenas 90 kg, a F5 Plus NG é ideal para quem busca economia e praticidade.
Shineray PT1
Preço: R$ 6.490
A Shineray PT1 é uma scooter elétrica classificada como ciclomotor devido à sua velocidade máxima de 40 km/h, apesar de contar com um motor de apenas 350 W. Com uma autonomia de 25 km por carga e tempo de recarga de 8 horas, essa scooter é leve e prática para deslocamentos curtos.
Por que é Importante Regularizar Seu Ciclomotor?
Até 31 de dezembro de 2025, os donos de ciclomotores têm a oportunidade de regularizar seus veículos junto ao Detran estadual. É necessário obter a ACC ou CNH de categoria A, emplacar seus veículos e cumprir todas as exigências da legislação de trânsito, incluindo o uso de equipamentos de segurança. Essa regularização garante que os condutores estejam circulando legalmente e ajudando a promover um trânsito mais seguro.
Compreender as exigências legais para ciclomotores e bicicletas elétricas é crucial para garantir um transporte seguro e eficiente. Seja optando por um ciclomotor ou uma bicicleta elétrica, é essencial estar atento aos requisitos e cumprir todas as normas para uma condução responsável.