Após uma derrota por 2 a 0 para o Fluminense em 1º de setembro, pelo Brasileirão 2024, a diretoria do São Paulo decidiu procurar o STJD para tentar anular a partida. O clube paulista alega que o árbitro Paulo Cesar Zanovelli (Fifa-MG) cometeu um erro de direito no primeiro gol do Fluminense, marcado por Kauã Elias. A contestação referente ao lance surgiu inicialmente via o jornal “Folha de São Paulo”.
O São Paulo argumenta que a jogada que originou o gol deveria ter sido invalidada, pois o árbitro não puniu o toque de mão de Thiago Silva que, pensando que a falta tinha sido marcada, parou a bola com a mão antes do gol de Kauã Elias. Esta confusão leva o clube paulista a acreditar que houve um erro de direito manifesto, já que o árbitro confirmou a vantagem inicial mas hesitou ao ver o toque de mão, o que poderia alterar o resultado final da partida.
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Quais são as chances de sucesso do São Paulo?
A principal reclamação do São Paulo é que o árbitro Zanovelli deveria ter dado a infração contra Thiago Silva por tocar a bola com a mão após a vantagem dada na falta de Calleri. Os áudios do VAR, obtidos cinco dias após o jogo, revelam que o árbitro estava confuso sobre sua decisão no campo e manteve o gol após a revisão. Segundo o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), erros de direito consideráveis podem justificar a anulação da partida.
O que diz a lei sobre anulação de partidas?
O artigo 259 do CBJD afirma que se comprovada a existência de erro de direito relevante o suficiente para alterar o resultado da partida, esta pode ser anulada. O São Paulo embasa sua reivindicação na argumentação confusa do árbitro Zanovelli, que demonstra incerteza ao aplicar as regras. Isso coloca a decisão dentro dos critérios legais para uma possível anulação do jogo.
Um jogo pode ser anulado por erro de direito?
A possibilidade de anulação está prevista no artigo 259 do CBJD. No entanto, internamente, o São Paulo reconhece a dificuldade de obter sucesso neste pedido. A demora na liberação dos áudios do VAR pode complicar ainda mais a situação, pois o artigo 85 do CBJD estabelece que impugnações devem ser feitas “em até dois dias após a entrada da súmula” na CBF. O São Paulo, contudo, baseia sua ação nos áudios do VAR divulgados após este prazo.
Caso semelhante ocorreu em 2019, na Copa do Brasil, quando a Ponte Preta conseguiu anular uma partida contra a Aparecidense devido a uma interferência externa, resultando em um novo jogo. Contudo, anulações de partidas são eventos raros no futebol brasileiro, aumentando a complexidade do pedido do São Paulo.
Historicamente, quantos jogos foram anulados no Brasil?
O exemplo mais notório de anulação no futebol brasileiro foi durante o Brasileirão 2005, no escândalo conhecido como “Máfia do Apito”, quando 11 partidas arbitradas por Edilson Pereira de Carvalho foram anuladas. Em 2020, o São Paulo tentou anular uma partida contra o Atlético-MG, alegando erro de direito, mas teve seu pedido negado pelo STJD por perda de prazo.
Embora exista um caminho jurídico para a anulação, as chances de sucesso são incertas e raras. A insatisfação do São Paulo, no entanto, será formalizada mediante a ação judicial, destacando sua posição frente ao que considera uma arbitrariedade.