A pensão por morte é um dos benefícios mais importantes oferecidos pelo INSS, garantindo proteção financeira aos dependentes de segurados que faleceram. Em 2024, as regras para concessão da pensão passaram por ajustes, principalmente em relação ao tempo de contribuição do segurado e à duração do benefício para os dependentes. Essas mudanças afetam diretamente as famílias que dependem desse suporte em um momento de perda.
Entender as novas regras e saber como solicitar a pensão por morte no INSS é essencial para garantir que o benefício seja concedido de forma rápida e sem complicações.
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Quem tem direito à pensão por morte em 2024?
Para que os dependentes tenham direito à pensão por morte, o falecido deve ter cumprido pelo menos 18 contribuições ao INSS e estar dentro do período de carência. Além disso, os dependentes elegíveis incluem cônjuges, filhos menores de 21 anos e outros familiares que comprovem dependência financeira. A duração da pensão varia conforme a idade do cônjuge e o tempo de contribuição do segurado.
- 18 contribuições ao INSS: O segurado deve ter contribuído por no mínimo 18 meses.
- Cônjuge e filhos menores de 21 anos: Dependentes diretos como cônjuges e filhos têm direito ao benefício.
- Duração da pensão: O tempo que o benefício será pago depende da idade do cônjuge e do tempo de contribuição do falecido.
Como solicitar a pensão por morte no INSS
A solicitação da pensão por morte pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS. Durante o processo, será necessário apresentar documentos que comprovem o vínculo de dependência, como certidão de casamento, documentos dos filhos menores e comprovantes de contribuição do falecido.
Duração do benefício
A duração do benefício pode variar de acordo com a idade do cônjuge sobrevivente. Para cônjuges com menos de 44 anos, a pensão é paga por tempo determinado. Já para cônjuges com mais de 44 anos, a pensão pode ser vitalícia, dependendo do tempo de contribuição do segurado falecido.