Com a proximidade de janeiro de 2025, o governo de Lula anunciou um novo pente-fino no Bolsa Família. O foco desta vez será nas famílias unipessoais, que são aquelas compostas por apenas uma pessoa. A operação, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), promete revisar a situação de beneficiários que vivem sozinhos e têm entre 18 e 49 anos. Inicialmente, são 1,3 milhão de pessoas nesse perfil, que representam uma significativa parcela do programa.
A principal suspeita é que entre 400 mil e 500 mil desses beneficiários possam estar recebendo o Bolsa Família de forma irregular. Consequentemente, os pagamentos serão suspensos e cancelados ao longo da revisão, gerando uma economia estimada em R$ 4 bilhões por ano, conforme informações de um integrante do governo. Essa medida segue a lógica de um pente-fino anterior, realizado no início de 2023, que resultou na suspensão de pagamentos para 1,8 milhão de famílias unipessoais.
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Por que haverá um novo pente-fino no Bolsa Família em 2025?
Segundo técnicos que acompanham a situação, o número de 1,3 milhão de beneficiários unipessoais na faixa etária entre 18 e 49 anos é considerado preocupante. Eles argumentam que essa quantidade elevada pode refletir problemas de saúde sérios ou situações de extrema vulnerabilidade social. Considerando isso, a revisão é vista como necessária para garantir que os recursos do programa sejam destinados a quem realmente necessita.
Vale lembrar que em um contexto pré-eleitoral, entre novembro de 2021 e julho de 2022, houve um aumento expressivo no número de beneficiários unipessoais. Foram incluídas 2,4 milhões de pessoas nesse período, totalizando 5,8 milhões em dezembro de 2022. Essa expansão rápida levanta ainda mais a suspeita de irregularidades, justificando a nova revisão.
Quais medidas serão tomadas além do pente-fino?
Além da operação de revisão, o governo planeja implementar uma portaria que exigirá a visita de assistentes sociais aos novos beneficiários unipessoais. Essa medida visa garantir uma avaliação mais precisa das condições de vida dessas pessoas. O cadastro feito nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) pelas prefeituras não será mais suficiente para integrar novos beneficiários ao programa.
- Visitas domiciliares por assistentes sociais
- Revisões periódicas mensais
- Verificação de critérios de renda
Essa ação está alinhada com a política do MDS de realizar revisões periódicas mensais para confirmar que os beneficiários atendam aos critérios de renda exigidos pelo programa. A renda per capita até R$ 218 é um dos critérios para entrar no Bolsa Família, mas quem consegue um emprego e alcança uma renda per capita entre R$ 218 e meio salário mínimo (R$ 706) ainda pode continuar recebendo metade do benefício por mais dois anos.
Qual será o impacto econômico do novo pente-fino?
O governo espera que essa revisão permita uma economia substancial no próximo ano. A proposta de Orçamento de 2025, enviada ao Congresso, já contempla uma economia de R$ 2,3 bilhões com o pente-fino no Bolsa Família. Dessa forma, o orçamento do programa deve retornar ao mesmo patamar de 2023, totalizando R$ 166,3 bilhões, em comparação com os R$ 168,6 bilhões previstos para este ano.
Simultaneamente à limpeza no cadastro de beneficiários, o governo também está incluindo novas famílias em situação de vulnerabilidade que ainda não recebiam o benefício. Segundo o ministro Wellington Dias, foram excluídos 3,7 milhões de beneficiários, enquanto 4,4 milhões de pessoas consideradas “invisíveis” foram identificadas e estão sendo incluídas no programa, em um esforço conjunto com o Ministério da Saúde.
Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) ainda não se manifestou sobre os detalhes da operação de revisão que começará em janeiro de 2025.