Desde 2019, o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tornou-se uma alternativa valiosa para os trabalhadores. A modalidade permite que os cidadãos acessem uma parcela do seu saldo do FGTS anualmente, sem a necessidade de demissão, aposentadoria ou compra de um imóvel novo. Esse novo modelo surge para oferecer mais liberdade financeira ao trabalhador, permitindo um adiantamento de até 50% do saldo disponível na conta, além de um bônus adicional.
No entanto, há uma contrapartida significativa a ser considerada: o saque-rescisão. O trabalhador precisa optar entre o saque-aniversário, onde recebe uma quantia anualmente, ou o saque-rescisão, que libera todo o saldo em caso de demissão sem justa causa. Para aqueles com empregos estáveis e poucas chances de demissão, o saque-aniversário pode ser vantajoso. Já para quem trabalha em situações mais instáveis, essa escolha pode resultar em dificuldades financeiras no futuro.
Como solicitar o saque-aniversário do FGTS?
A solicitação do saque-aniversário do FGTS precisa ser realizada até o último dia do mês de nascimento do trabalhador. Portanto, quem nasceu em setembro tem até o dia 30 para fazer a transição; se optar por isso em 1º de outubro, a parcela só será liberada no ano seguinte. A única maneira de modificar essa data é através da antecipação do saque, que funciona como um empréstimo com cobrança de juros.
O processo é totalmente online e livre de burocracias, mas é importante ler os termos antes de abdicar do saque-rescisão. Veja o passo a passo para solicitar:
- Entre no App do FGTS e faça login com CPF e senha pela Caixa Econômica;
- Selecione “Meu FGTS”;
- Escolha “Saque-aniversário” e reafirme a sua escolha;
- Aceite os termos e condições;
- Cadastre uma conta corrente para receber a parcela.
Quanto é possível receber pelo saque-aniversário do FGTS?
O valor liberado no saque-aniversário do FGTS é proporcional ao saldo disponível na conta do trabalhador no mês em que ele tem direito de efetuar o saque. A Caixa Econômica calcula uma porcentagem, que pode variar de 5% a 50% do saldo, adicionando uma parcela bônus baseada em uma tabela específica.
| Limite das faixas de saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50,0% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40,0% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30,0% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20,0% | 650,00 |
| De 10.000,01 até 15.000,00 | 15,0% | 1.150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10,0% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5,0% | 2.900,00 |
Por exemplo, José tem R$ 5.500 na conta do FGTS e, ao optar pelo saque-aniversário, receberá R$ 1.750 (20% do saldo + bônus de R$ 650). O dinheiro é depositado entre o primeiro e o vigésimo dia do mês, conforme o empregador efetua o depósito mensal no Fundo de Garantia.
Vantagens e desvantagens do saque-aniversário do FGTS
Existem várias vantagens e desvantagens relacionadas ao saque-aniversário do FGTS e é importante estar ciente delas antes de fazer a escolha:
Desvantagens:
- A impossibilidade de receber o saque-rescisão em caso de demissão sem justa causa, permanecendo apenas com a multa de 40%;
- A redução gradual do saldo ao longo dos anos, podendo afetar a aposentadoria;
- O risco de bloqueio do dinheiro ao optar por empréstimos com garantia do FGTS.
Vantagens:
- Liberação anual de 5% a 50% do saldo do FGTS, mais uma parcela bônus;
- Flexibilidade para usar o dinheiro como desejar, seja para quitar dívidas, viajar, investir ou empreender;
- Possibilidade de obter empréstimos emergenciais utilizando os recursos do FGTS.
Em resumo, o saque-aniversário do FGTS pode ser uma alternativa interessante para alguns trabalhadores, especialmente aqueles com estabilidade no emprego. No entanto, é crucial analisar as vantagens e desvantagens antes de tomar uma decisão.