Com o primeiro turno marcado para 6 de outubro de 2024, as eleições municipais irão escolher novos prefeitos nos 5.568 municípios brasileiros. De acordo com a Constituição Federal, o salário desses políticos é determinado pela Câmara Municipal de cada cidade, podendo variar bastante entre os municípios. Em 2024, por exemplo, a remuneração dos prefeitos deve ser inferior ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que será de R$ 44 mil.
Um levantamento da CNN revela os salários líquidos dos prefeitos das 26 capitais brasileiras, que podem variar entre R$ 10,4 mil e R$ 36,9 mil mensais. A maior remuneração é a do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), com R$ 36.995,39. Em contraste, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), ganha R$ 27.244,62, ficando em terceiro lugar no ranking. Já o último lugar da lista é ocupado pelo prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP), que recebe R$ 10.419,16.
Salários dos Prefeitos nas Capitais Brasileiras
Os valores apresentados no estudo variam amplamente, refletindo as diferenças socioeconômicas e administrativas de cada cidade. Em seguida, apresentamos a lista completa dos salários dos prefeitos das capitais brasileiras:
- Aracaju: R$ 36.995,39
- João Pessoa: R$ 30.879,78
- São Paulo: R$ 27.244,62
- Belo Horizonte: R$ 26.343,28
- Florianópolis: R$ 26.198,15
- Curitiba: R$ 25.779,64
- Rio de Janeiro: R$ 24.751,97
- Rio Branco: R$ 10.419,16
Por que Brasília não está na lista dos salários dos prefeitos?
A cidade de Brasília, que não consta na lista, possui um status singular. Como capital do país e unidade federativa autônoma, suas funções municipais são desempenhadas pelo governo do Distrito Federal. É esse órgão que gerencia áreas como saúde, educação e transporte público, diferentemente das demais cidades.
Como consultar o salário do prefeito da sua cidade?
A pesquisa da CNN foi baseada em dados públicos disponíveis nos Portais da Transparência de cada município. Nesse portal, qualquer cidadão pode verificar não só os salários dos prefeitos, mas também os gastos com funcionários públicos, despesas municipais e valores destinados a programas e projetos governamentais.
Municípios que não divulgarem essas informações estarão sujeitos às sanções previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre essas sanções, destaca-se a possibilidade de a cidade não receber transferências federais, o que pode comprometer seu orçamento e o financiamento de políticas públicas essenciais.