A partir de 15 de fevereiro de 2024, os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro poderão acessar o abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base de 2022. Esse benefício é uma ajuda significativa para milhões de brasileiros, tanto no setor privado quanto público, podendo chegar a R$ 1.412.
O abono salarial é aguardado por muitos trabalhadores, pois pode ser um alívio financeiro importante. Aqui, vamos detalhar quem tem direito, como sacar e como verificar se você se qualifica para receber este valor.
Calendário Abono Salarial PIS/Pasep
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – 15 de março
- Nascidos em março – 15 de abril
- Nascidos em abril – 15 de abril
- Nascidos em maio – 15 de maio
- Nascidos em junho – 15 de maio
- Nascidos em julho – 17 de junho
- Nascidos em agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Quem Pode Receber o Abono Salarial PIS/Pasep?
Os trabalhadores precisam atender a alguns requisitos estabelecidos pelo governo para serem elegíveis ao abono salarial. Confira os critérios a seguir:
- Emprego formal em 2022: Trabalhar com carteira assinada por pelo menos 30 dias durante o ano-base de 2022.
- Média salarial: Ganhar, em média, até dois salários mínimos mensais no ano-base.
- Tempo de inscrição: Ser inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
- Registro correto na RAIS ou eSocial: Estar registrado corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Esses critérios são importantes para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa.
Como Consultar se Você Tem Direito ao Abono Salarial?
Você pode verificar se tem direito ao abono salarial de várias formas, dependendo se você trabalha no setor privado ou é servidor público. Veja como consultar:
Para Trabalhadores do Setor Privado (PIS):
- Carteira de Trabalho Digital: Verifique sua elegibilidade no aplicativo usando sua conta Gov.br.
- Portal Gov.br: Consulte diretamente no portal, efetuando login com suas credenciais.
- Aplicativo Caixa Trabalhador: Disponível para Android e iOS, permite consultar informações do benefício.
- Telefone: Ligue para o número 158, do Ministério do Trabalho e Emprego, para tirar dúvidas.
Para Servidores Públicos (Pasep):
- Banco do Brasil: Acesse o site do Banco do Brasil e consulte com o número do Pasep, CPF ou data de nascimento.
- Central de Atendimento: Ligue para 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-729-0001 (demais localidades).
Como Realizar o Saque do Abono Salarial?
O abono salarial pode ser sacado de várias maneiras, o que facilita o acesso ao dinheiro. Confira as opções:
- Cartão do Cidadão: Utilize o Cartão do Cidadão em terminais de autoatendimento, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou agências da Caixa Econômica Federal.
- Aplicativo Caixa Tem: Gerencie seu benefício diretamente pelo aplicativo, realizando transferências e pagamentos.
- Atendimento presencial: Dirija-se a uma agência bancária com um documento de identidade para realizar o saque.
A data limite para sacar o abono salarial é 27 de dezembro de 2024. Após essa data, o benefício será perdido.
Qual o Valor do Abono Salarial PIS/Pasep?
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo trabalhado durante o ano-base de 2022. Se um trabalhador esteve empregado durante os 12 meses, receberá o valor total de R$ 1.412. Veja a tabela de valores proporcionais abaixo:
- 1 mês: R$ 118
- 2 meses: R$ 235
- 3 meses: R$ 353
- 4 meses: R$ 471
- 5 meses: R$ 588
- 6 meses: R$ 706
- 7 meses: R$ 824
- 8 meses: R$ 941
- 9 meses: R$ 1.059
- 10 meses: R$ 1.177
- 11 meses: R$ 1.294
- 12 meses: R$ 1.412
Essa variação garante que o valor seja justo, proporcionando um benefício proporcional ao tempo de trabalho.
Quem Não Tem Direito ao Abono Salarial?
Determinadas categorias de trabalhadores não têm direito ao abono salarial PIS/Pasep. Confira:
- Trabalhadores domésticos: Aqueles que trabalham exclusivamente em residências particulares.
- Empregados rurais e urbanos de pessoas físicas: Não se enquadram nos critérios definidos pelo governo.
- Diretores sem vínculo empregatício: Mesmo que a empresa opte pelo FGTS, estes diretores não têm direito ao abono.
Importância do Abono Salarial PIS/Pasep
O abono salarial é uma medida fundamental para apoiar trabalhadores brasileiros, contribuindo significativamente para o orçamento familiar. É essencial que os beneficiários fiquem atentos às datas de pagamento e aos requisitos para garantir o recebimento do benefício.
Para mais informações, consulte os canais oficiais da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Ministério do Trabalho e Emprego. Mantenha-se informado e garanta seu benefício.