Em 24 de agosto de 2024, o Ministério Público Federal (MPF) anunciou a abertura de um novo concurso para o cargo de Procurador da República, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU). A decisão, assinada pelo presidente do Conselho Superior do MPF, Paulo Gustavo Gonet Branco, é aguardada com grande expectativa pelos profissionais do Direito, já que o último concurso para esse cargo ocorreu em 2018.
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O concurso será composto por várias etapas: uma prova objetiva com 120 questões de múltipla escolha, provas subjetivas realizadas em três dias, incluindo redação de peça jurídica e questões discursivas, uma prova oral com arguição sobre temas sorteados e uma avaliação de títulos, que considerará publicações, diplomas e experiência profissional. Os candidatos deverão ter graduação em Direito e pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ 37,7 mil, com previsão de aumento para R$ 39,7 mil em 2025.
Entenda a lei orçamentária
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 prevê a abertura de até 290 vagas para o concurso, o que indica uma concorrência acirrada. As áreas de conhecimento exigidas incluem Direito Constitucional, Administrativo e Ambiental, Eleitoral, Internacional Público e Privado, Financeiro e Tributário, Civil e Processual Civil, Econômico e do Consumidor, e Penal e Processual Penal.
Para se preparar adequadamente, os candidatos devem seguir um cronograma de estudos diário, realizar revisões periódicas, utilizar materiais de qualidade, participar de simulados e reservar tempo para descanso. Com dedicação e preparação, a oportunidade de se tornar Procurador da República está ao alcance dos interessados.