Em 2024, diversos trabalhadores brasileiros têm direito ao abono salarial PIS/Pasep, referente ao ano-base de 2022. O pagamento é fundamental para complementar a renda dos empregados da iniciativa privada e dos servidores públicos, respectivamente. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil são os responsáveis por administrar esses benefícios.
Os valores são pagos de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2022, variando de R$ 118 a R$ 1.412. Quem trabalhou durante todos os meses do ano-base receberá o valor máximo. Vamos entender melhor como funciona e quem tem direito a esse benefício.
Como Funciona o Pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep?
O pagamento do PIS/Pasep é organizado de maneira escalonada, levando em conta o mês de nascimento do beneficiário. A Caixa Econômica Federal realiza o pagamento para os empregados da iniciativa privada por meio do PIS, enquanto o Banco do Brasil libera os valores para os servidores públicos via Pasep.
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – 15 de março
- Nascidos em março – 15 de abril
- Nascidos em abril – 15 de abril
- Nascidos em maio – 15 de maio
- Nascidos em junho – 15 de maio
- Nascidos em julho – 17 de junho
- Nascidos em agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Os beneficiários que mantêm conta na Caixa ou no Banco do Brasil recebem o valor diretamente em sua conta. Aqueles que não possuem conta na Caixa terão o valor depositado em uma poupança social digital, que pode ser acessada e movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Os saques também podem ser realizados por meio do Cartão do Cidadão, em terminais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. No Banco do Brasil, além do saque direto, é possível realizar transferências via TED usando terminais de autoatendimento ou o site do banco.
Quem Tem Direito ao Abono Salarial PIS/Pasep 2024?
Para ser elegível ao abono salarial em 2024, o trabalhador precisa ter recebido até dois salários mínimos, em média, durante o ano-base 2022. Além disso, é necessário ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022 e estar cadastrado no PIS/Pasep por pelo menos cinco anos.
Outro requisito é que o empregador informe corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial dentro dos prazos estabelecidos. O valor do benefício é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base 2022.
Como Consultar se Você Tem Direito ao Abono Salarial PIS/Pasep?
Consultas sobre o direito ao PIS/Pasep e os valores a serem recebidos podem ser feitas através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br. Essas plataformas oferecem informações detalhadas sobre o abono salarial e outros direitos trabalhistas.
Para os beneficiários do PIS, o aplicativo Caixa Trabalhador é uma ferramenta útil, permitindo consultar o calendário de pagamentos e obter informações sobre o benefício. Também é possível ligar para o número 158 para mais esclarecimentos.
Servidores públicos podem obter informações sobre o Pasep através do Banco do Brasil, utilizando os números 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-729-0001 (demais localidades), ou acessando o site do banco para consultas.
Qual é o Valor do Abono Salarial PIS/Pasep 2024?
O valor do abono salarial depende diretamente dos meses trabalhados em 2022. Confira a tabela com os valores proporcionais:
- 1 mês trabalhado – R$ 118
- 2 meses trabalhados – R$ 235
- 3 meses trabalhados – R$ 353
- 4 meses trabalhados – R$ 471
- 5 meses trabalhados – R$ 588
- 6 meses trabalhados – R$ 706
- 7 meses trabalhados – R$ 824
- 8 meses trabalhados – R$ 941
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059
- 10 meses trabalhados – R$ 1.177
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412
Quem Não Tem Direito ao Abono Salarial PIS/Pasep?
Certos trabalhadores não se enquadram nos critérios para receber o abono salarial. Entre os que não têm direito estão empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos contratados por pessoa física, além de diretores sem vínculo empregatício e empregados aposentados por invalidez.
Fique atento aos prazos e critérios para garantir seu direito ao benefício em 2024. Consulte os canais de atendimento da Caixa e do Banco do Brasil para mais informações e não perca a oportunidade de realizar o saque dentro do período estipulado.
Aproveite essa conquista importante para complementar a sua renda e ter uma maior segurança financeira. Certifique-se de que suas informações estão corretas e consulte regularmente os canais oficiais para garantir que você receba o benefício a que tem direito.