O governo está intensificando a fiscalização sobre os benefícios do INSS, sobretudo no auxílio-doença. Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, a medida visa identificar irregularidades e garantir que somente aqueles que realmente necessitam recebam o auxílio.
De acordo com Lupi, o número de benefícios indevidos é surpreendentemente alto. Em uma recente entrevista ao jornal O Globo, ele revelou que o pente-fino já identificou 45.000 pagamentos irregulares. Isso equivale à cerca de 45% dos auxílios-doença que passaram pela revisão até agora.
Foco no Auxílio-Doença: O Que Está Sendo Feito?
A revisão dos benefícios começou há pouco mais de um mês e já analisou cerca de 100 mil pagamentos. Até o final do ano, a previsão é revisar 800 mil benefícios adicionais. O objetivo é assegurar que apenas aqueles que realmente precisam continuem recebendo o auxílio-doença.
Muitos dos casos de irregularidades envolvem pessoas que recuperaram a capacidade de trabalhar, mas continuam recebendo o benefício. “Se a pessoa ficou boa, não há por que continuar recebendo o auxílio-doença”, afirmou Lupi. Ele ressaltou ainda que muitos voltam ao mercado de trabalho sem informar ao INSS.
Por Que Isso Está Acontecendo?
Desde 2015, o número de beneficiários do INSS aumentou significativamente. Houve um crescimento de 37,3% nesse período, com um salto notável de 14,4% apenas entre 2022 e 2023. Esse aumento considerável trouxe consigo um custo adicional substancial para o governo.
Os gastos com novos beneficiários praticamente dobraram de 2015 a 2023, passando de R$ 5,0 bilhões para R$ 10,0 bilhões. Em apenas um ano, de 2022 para 2023, houve um aumento de 20,4%. Esses números expressivos têm pressionado o governo a intensificar a revisão dos benefícios.
Como Funciona o Pente-Fino do INSS?
A fiscalização rigorosa dos benefícios temporários do INSS é um procedimento essencial para manter a integridade do sistema previdenciário. Mas você sabe como funciona esse processo? Aqui está uma explicação simples:
- Identificação Inicial: O INSS seleciona uma amostra de beneficiários para análise, com base em critérios específicos como duração do benefício e histórico médico.
- Análise Detalhada: Cada caso é revisado individualmente, avaliando-se a necessidade contínua do benefício.
- Convocação: Beneficiários são chamados para perícias médicas adicionais, se necessário, para comprovar sua condição.
- Decisão: Com base na análise e na perícia, o INSS decide se o benefício deve ser mantido, ajustado ou cancelado.
O Que Esperar da Revisão dos Benefícios do INSS?
Para o futuro, Carlos Lupi espera concluir a análise dos 900 mil benefícios restantes até o final de 2024. O processo de revisão é uma tentativa de garantir que os recursos públicos sejam bem utilizados e que o auxílio chegue a quem realmente precisa.
Para quem está no sistema como beneficiário, é essencial manter atualizados seus dados e comunicar qualquer mudança na condição de saúde ao INSS. Transparência é a chave para evitar surpresas desagradáveis durante a revisão.
Em resumo, o pente-fino no auxílio-doença é uma medida necessária para a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro. As revisões rigorosas visam eliminar irregularidades e garantir que o apoio chegue a quem mais precisa, contribuindo para um uso mais eficaz dos recursos públicos.