Após semanas de tensão entre os Três Poderes, um consenso finalmente foi alcançado em relação às emendas parlamentares (verbas previstas no Orçamento da União pagas a deputados e senadores). A polêmica teve início quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu a execução dessas emendas.
Em uma reunião realizada na última terça-feira (20), representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário se reuniram no Supremo Tribunal Federal para discutir uma solução. O encontro culminou em um acordo que promete redefinir o futuro das emendas parlamentares, que ainda estão suspensas, mas que agora deverão “respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção”, segundo determinação de Dino.
Em entrevista exclusiva à BM&C News, Luiz Philippe de Orleans e Bragança – dep. federal PL, deu a sua opinião sobre o assunto.
Segundo ele, “esses acordos infelizmente eles ocorrem, estão fora da luz do debate do parlamento, fora da luz do debate a opinião pública e eu acho que essa é uma grande demonstração de falência do sistema político Brasileiro, em que você tem um grupo nomeado indiretamente, mas que está decidindo o futuro da política no país”, disse o deputado.
“A opinião pública ainda é soberana. A percepção de que temos um problema gravíssimo no judiciário, ela é uniforme. E não é todo o judiciário, é a cúpula do judiciário: STF e STJ. Esses estão criando problemas para todo o judiciário, então é necessário reformas sim”, completa.
“Isso está predominando no debate dos parlamentares. Havendo uma brecha para pautar reformas do judiciário, seja qual for ela, essa será aproveitada pelos parlamentares que ali conduzem a câmara”, finaliza.
