O Ministério da Fazenda planeja aumentar a previsão do salário mínimo em 2025 para R$ 1.509. O novo valor será incluído na proposta orçamentária do próximo ano, que será enviada ao Congresso Nacional no dia 31 de outubro de 2024.
Atualmente, o piso salarial está em R$ 1.412, mas o governo já projeta um novo valor para o ano seguinte, representando um reajuste significativo. Esse ajuste tem como base a nova regra de valorização do salário mínimo, que considera tanto o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos quanto a inflação acumulada no período de 12 meses até novembro.
Qual o Valor Atual e para Quanto Pode Ir o Salário Mínimo em 2025?
O piso atual é de R$ 1.412, mas segundo o Ministério da Fazenda, a previsão para o salário mínimo em 2025 é de R$ 1.509. Antes dessa atualização, a estimativa era de R$ 1.502, conforme o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.
Essa nova previsão representa uma alta de 6,87% em relação ao valor atual, que será oficialmente aplicável a partir de 1º de janeiro de 2025, com os pagamentos ocorrendo em fevereiro. No entanto, é importante destacar que o valor final ainda pode sofrer alterações, dependendo da variação da inflação e eventuais revisões do PIB de 2023 pelo IBGE.
Quando Passa a Valer o Novo Salário Mínimo?
O novo salário mínimo, previsto para R$ 1.509, entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2025. Os trabalhadores começarão a receber com o novo valor a partir dos pagamentos de fevereiro.
As mudanças na previsão do salário mínimo ocorrem devido a alterações nas condições macroeconômicas, especialmente na inflação prevista. Caso a inflação seja maior ou menor do que o esperado, o valor pode ser ajustado para refletir a realidade econômica do país.
Como É Feito o Cálculo do Salário Mínimo?
O cálculo do aumento do salário mínimo segue uma nova regra de valorização que considera:
- O crescimento do PIB nos dois anos anteriores;
- A inflação acumulada nos 12 meses até novembro, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Para 2024, o governo estima que o INPC acumulado seja de 3,65%. Com base nesse índice e no desempenho do PIB, os novos valores do salário mínimo são projetados para os próximos anos:
- 2026: R$ 1.595
- 2027: R$ 1.687
- 2028: R$ 1.783
O Impacto do Aumento do Mínimo nos Gastos Públicos
O aumento do salário mínimo tem um impacto significativo nas despesas públicas. Cada R$ 1 de aumento representa mais de R$ 350 milhões em gastos adicionais. Isso ocorre porque o salário mínimo serve de base para a maioria das aposentadorias e pensões.
Preocupado em controlar as despesas, o governo chegou a considerar internamente desvincular alguns benefícios do reajuste do salário mínimo. Entre os benefícios mencionados estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC), abono salarial, seguro-desemprego e auxílio-doença. No entanto, essa proposta ainda está em discussão, conforme mencionou a ministra do Planejamento, Simone Tebet, em uma entrevista recente.