O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende agilizar o atendimento voltado ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) no Estado do Rio de Janeiro. Em agosto de 2024, serão disponibilizadas 1.204 novas vagas para avaliações com assistentes sociais em nove agências da capital, Baixada Fluminense e Região Serrana.
A iniciativa faz parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que visa reduzir o tempo de espera para concessão do benefício. Os interessados podem agendar as avaliações pelo telefone da Central 135, pelo site oficial do INSS ou pelo aplicativo Meu INSS.
Quais são as Unidades com Vagas Extras para o BPC?
No dia 10 de agosto de 2024, os atendimentos acontecem das 7h às 14h em diversas unidades do INSS, incluindo:
- APS Belford Roxo: 90 vagas
- APS Mesquita: 110 vagas
- APS Barra da Tijuca: 100 vagas
- APS Avenida Brasil: 205 vagas
Vale lembrar que no primeiro mutirão, realizado no último sábado, dia 3 de agosto, 464 pessoas foram atendidas em cinco agências diferentes. Confira o número de vagas e atendimentos de algumas delas:
- Nova Iguaçu: 116 vagas, 94 atendimentos
- Nova Friburgo: 45 vagas, 40 atendimentos
- São Gonçalo: 146 vagas, 121 atendimentos
- Praça da Bandeira: 163 vagas, 121 atendimentos
- São João de Meriti: 119 vagas, 88 atendimentos
Quem tem direito ao BPC/Loas?
Para requerer o BPC/Loas, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Idosos com 65 anos ou mais.
- Pessoas com deficiência.
- Renda familiar de até ¼ do salário-mínimo per capita (R$ 353).
Os critérios de renda são calculados com base nas informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS. O valor do benefício é de um salário mínimo nacional, atualmente em R$ 1.412. Importante ressaltar que não é exigido ter contribuído para o INSS para receber o benefíciol
Como funciona o processo de avaliação?
Para idosos maiores de 65 anos, a análise é majoritariamente administrativa, focada na renda e na composição familiar, dispensando avaliações com assistentes sociais ou perícias médicas. Já no caso das pessoas com deficiência, uma avaliação social é necessária. Este processo envolve diversas perguntas sobre a condição financeira, tratamentos realizados e situação familiar.
É importante lembrar que beneficiários do BPC/Loas não têm direito ao 13º salário, e o benefício não se transforma em pensão por morte. Além disso, quem já recebe outro benefício da Seguridade Social, exceto por assistência médica ou pensão especial de natureza indenizatória, não pode acumular o BPC/Loas.
Fique atento às novas vagas disponíveis e não perca a oportunidade de solicitar o seu benefício. Para mais informações, acesse o site do INSS ou utilize o aplicativo Meu INSS.