A partir do dia 15 de agosto de 2024, os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro poderão sacar o Abono Salarial do PIS/Pasep. Este benefício pode chegar ao valor máximo de um salário mínimo, o que atualmente corresponde a R$ 1.412.
O PIS/Pasep é um benefício pago de forma proporcional aos meses trabalhados no ano-base, que, neste caso, é 2022. Portanto, o trabalhador deve calcular quantos meses trabalhou durante o ano para determinar o valor a ser recebido. Somente os trabalhadores que estiveram empregados por todos os 12 meses do ano-base receberão o valor integral.
Quem Tem Direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep?
Apenas trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos podem receber este benefício. Além disso, é necessário terem recebido uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base.
É também requerido que tenham exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica por, no mínimo, 30 dias e que seus dados tenham sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e no eSocial.
Calendário de Pagamento do PIS/Pasep 2024
Confira abaixo o cronograma detalhado do pagamento do PIS/Pasep para o ano de 2024. Mesmo que a data de distribuição tenha passado, todos os trabalhadores têm até o dia 27/12/2024 para realizar o saque:
- Nascidos em Janeiro: recebem a partir de 15/02/2024;
- Nascidos em Fevereiro: recebem a partir de 15/03/2024;
- Nascidos em Março: recebem a partir de 15/04/2024;
- Nascidos em Abril: recebem a partir de 15/04/2024;
- Nascidos em Maio: recebem a partir de 15/05/2024;
- Nascidos em Junho: recebem a partir de 15/05/2024;
- Nascidos em Julho: recebem a partir de 17/06/2024;
- Nascidos em Agosto: recebem a partir de 17/06/2024;
- Nascidos em Setembro: recebem a partir de 15/07/2024;
- Nascidos em Outubro: recebem a partir de 15/07/2024;
- Nascidos em Novembro: recebem a partir de 15/08/2024;
- Nascidos em Dezembro: recebem a partir de 15/08/2024.
Como Saber se Tenho Direito ao PIS/Pasep?
Para verificar se você tem direito ao PIS, que é destinado aos trabalhadores do setor privado, a consulta pode ser realizada no site da Caixa Econômica Federal. O procedimento é simples e consiste nos seguintes passos:
- Acessar a página do programa no site da Caixa.
- Clicar em “consulte seu benefício”.
- Fazer login com a senha do Caixa Tem ou Portal Cidadão.
- Procurar pela aba “abono salarial” e selecionar “consultar parcelas”.
Para os servidores públicos que têm direito ao Pasep, a consulta deve ser feita no site do Banco do Brasil. As instruções são semelhantes:
- Acessar a página do programa no site do Banco do Brasil.
- Clicar em “consulte e receba seu Pasep”.
- Fazer login na plataforma gov.br.
Como Sacar o Abono Salarial do PIS/Pasep?
Para os trabalhadores que têm direito ao PIS, o valor será creditado diretamente na conta da Caixa Econômica Federal. Aqueles que não possuem conta no banco receberão uma Conta Poupança Social Digital aberta automaticamente, sem custo adicional.
O saque poderá ser realizado utilizando o Cartão Social e senha nas agências da Caixa, terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui. Caso não possua o Cartão Social, o trabalhador pode receber o benefício em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento oficial de identificação.
Já os servidores públicos, beneficiários do Pasep, receberão o abono por meio do Banco do Brasil. Eles podem optar por transferir os valores via TED para contas de mesma titularidade em outras instituições financeiras ou efetuar o saque diretamente nas agências do Banco do Brasil.