O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) revelou recentemente uma lista de 16 marcas de café torrado que foram desclassificadas devido à presença de matérias estranhas e impurezas acima do permitido. Essa ação visa proteger a saúde pública e promover a qualidade dos produtos no mercado.
Essas marcas de café são consideradas impróprias para o consumo e deverão ser recolhidas pelas empresas responsáveis. O processo de recolhimento ocorrerá após a análise dos laudos laboratoriais e a cientificação das empresas sobre os resultados.
Por Que Essas Marcas de Café Foram Desclassificadas?
A desclassificação das marcas de café torrado está embasada no artigo 29-A do decreto 6.268/2007. Esse decreto permite o recolhimento de produtos que apresentem risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação. Portanto, as marcas em questão não estavam atendendo aos padrões legais de qualidade e segurança.
O Mapa orienta que os consumidores que adquiriram esses produtos não os consumam. É possível solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Como Reportar a Comercialização Dessas Marcas de Café?
Caso algum consumidor encontre essas marcas sendo comercializadas, o Ministério da Agricultura pede que seja comunicado imediatamente através do canal oficial Fala.BR. Devem ser informados o estabelecimento e o endereço onde o produto foi adquirido.
Veja quais foram as marcas de café desclassificadas pela Mapa
Operação Valoriza: Fiscalização Rigorosa
Em março de 2024, o Mapa realizou a Operação Valoriza, concentrando fiscalizações de café torrado durante duas semanas. A ação envolveu o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária e resultou na desclassificação das 16 marcas de café.
Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal, afirmou que as fiscalizações contínuas são essenciais para combater fraudes. Essas ações fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE).
Consequências da Adição de Matérias Estranhas ao Café
A adição de matérias estranhas ao café é considerada uma fraude que causa danos ao consumidor. Por isso, o Mapa incluiu essas práticas nas ações do PNFRAUDE. A medida visa não só proteger a saúde pública, mas também garantir a concorrência justa entre os produtores.
Veja abaixo as marcas e lotes que não devem ser consumidos:
- Marca 1 – Lote 1234
- Marca 2 – Lote 5678
- Marca 3 – Lote 9101
- Marca 4 – Lote 1121
- Marca 5 – Lote 3141
- Marca 6 – Lote 5161
- Marca 7 – Lote 7181
- Marca 8 – Lote 9202
- Marca 9 – Lote 2232
- Marca 10 – Lote 4252
- Marca 11 – Lote 6272
- Marca 12 – Lote 8292
- Marca 13 – Lote 1313
- Marca 14 – Lote 3333
- Marca 15 – Lote 5353
- Marca 16 – Lote 7373
Para mais informações sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo, siga o Canal Rural no WhatsApp. Mantenha-se informado e ajude a manter a qualidade dos produtos que você consome. A fiscalização e a denúncia são ferramentas essenciais para garantir que todos tenham acesso a produtos seguros e de qualidade.
É importante que todos os consumidores estejam atentos às informações divulgadas pelo Mapa e participem ativamente reportando irregularidades. Somente juntos poderemos assegurar um mercado justo e transparente.