A gestão do governo Lula tem revelado seu desejo de eliminar a modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS 2025). O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é um fervoroso defensor do fim dessa opção, e parece que ele está próximo de alcançar esse objetivo.
Antes da introdução do saque-aniversário em 2019, os trabalhadores só podiam acessar os recursos do FGTS em condições específicas. A medida foi criada pelo então presidente Jair Bolsonaro para permitir o acesso parcial aos fundos, com o intuito de impulsionar a economia brasileira.
Para estimular a economia, o governo introduziu o empréstimo consignado vinculado ao saque-aniversário do FGTS pouco tempo depois da criação dessa modalidade. Esse empréstimo, ainda em vigor, permite aos trabalhadores acessar até mais da metade dos valores disponíveis no Fundo.
Quais serão as alterações no saque-aniversário do FGTS 2025?
O governo está considerando mudanças significativas no saque-aniversário do FGTS 2025, conforme as propostas mencionadas pelo ministro Luiz Marinho. Caso essas alterações sejam aprovadas por meio de um Projeto de Lei (PL), elas precisarão passar pela análise da Câmara dos Deputados e do Senado antes de serem implementadas.
Entre as mudanças propostas, estão o fim da carência de dois anos para o saque-rescisão em caso de demissão sem justa causa, a eliminação da antecipação de parcelas do saque-aniversário por empréstimos consignados e a introdução de um novo empréstimo destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, com desconto diretamente no FGTS.
O FGTS 2025 pode passar por transformações significativas, conforme indicam os planos do ministro Luiz Marinho. A proposta em análise visa reformular o saque-aniversário e os empréstimos consignados associados, com o intuito de criar regras mais flexíveis que beneficiem os trabalhadores, ao invés de simplesmente extingui-los. Embora o Projeto de Lei (PL) ainda não tenha sido aprovado, Marinho está preparando a apresentação da proposta para o segundo semestre deste ano.
Por que o governo deseja acabar com o saque-aniversário?
O ministro Luiz Marinho argumenta que a medida é necessária porque o saque-aniversário prejudica o acesso ao saque-rescisão e reduz a reserva do FGTS, que foi criada para situações de extrema necessidade, como a compra da casa própria ou demissão sem justa causa.
Segundo Marinho, o saque-aniversário acaba limitando a função principal do FGTS, servir como uma reserva financeira para os trabalhadores em momentos críticos. A antecipação parcial dos fundos através do saque-aniversário e dos empréstimos consignados acaba comprometendo o uso dos recursos em situações mais emergenciais.
Portanto, a intenção do governo é garantir que o FGTS continue cumprindo seu papel de proteção ao trabalhador, mantendo os recursos disponíveis para momentos de verdadeira necessidade e evitando o uso indiscriminado do fundo para outros fins.
Modalidades de Saque do FGTS 2025
O Fundo de Garantia conta com cerca de 14 modalidades de saque, que vão desde o resgate por rescisão até aposentadoria, calamidade, entre outros. Veja:
- Demissão sem justa causa, pelo empregador;
- Término do contrato por prazo determinado;
- Rescisão por falência, falecimento do empregador individual, empregador doméstico ou nulidade do contrato;
- Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;
- Aposentadoria;
- Necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações;
- Suspensão do Trabalho Avulso;
- Falecimento do trabalhador;
- Quando o titular da conta vinculada tiver idade igual ou superior a 70 anos;
- Quando o trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV;
- Quando o trabalhador ou seu dependente estiver com câncer;
- Quando o trabalhador ou seu dependente estiver em estágio terminal, em razão de doença grave;
- Permanência do trabalhador titular da conta vinculada por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS;
- Aquisição de casa própria, liquidação ou amortização de dívida, ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional.
Como consultar o saldo do FGTS 2025?
Diante da antecipação dos depósitos do lucro do FGTS, muitos trabalhadores continuam em dúvida se foram contemplados ou não. Pensando nisso, preparamos um passo a passo instrutivo e detalhado sobre como consultar o saldo do FGTS 2025. Veja:
- Baixe o aplicativo do FGTS no seu celular;
- Abra o aplicativo e clique na opção “Entrar no aplicativo”;
- Preencha os números do seu CPF e clique em “Próximo”;
- Informe sua senha e clique em “Entrar” ou crie uma senha;
- Após entrar no aplicativo serão exibidas todas as informações do seu FGTS;
- Para identificar o valor será necessário entrar em cada uma das contas que você possui.
Mantenha-se atualizado sobre as mudanças no FGTS e fique atento às novidades que podem impactar diretamente como você acessa e utiliza os recursos do fundo.