A partir de 2024, como os trabalhadores poderão sacar o abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) e do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) sofrerá alterações significativas. Essas mudanças impactarão cerca de 24,5 milhões de trabalhadores, trazendo maior simplicidade e otimização ao processo de saque.
Para quem é beneficiário, estar informado sobre como e quando realizar o saque é essencial. A nova metodologia, baseada no mês de nascimento, facilitará o acesso ao benefício e contribuirá para um melhor planejamento financeiro. Este artigo é um guia completo sobre as novas regras.
Quais são os Critérios para Receber o PIS?
A elegibilidade para o PIS permanece a mesma. Para ser beneficiário, o trabalhador deve cumprir os seguintes critérios:
- Ter atuado por pelo menos cinco meses no ano base.
- Não receber mais do que dois salários mínimos mensais.
- Estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos.
Como Funciona o Novo Calendário de Pagamentos do PIS/PASEP?
Em 2024, o calendário de pagamentos do PIS/PASEP será definido conforme o mês de aniversário dos trabalhadores. Essa mudança visa evitar confusões e agilizar o processo de saque. Veja abaixo as datas de liberação conforme o mês de nascimento:
- Janeiro: A partir de 15 de fevereiro
- Fevereiro: A partir de 15 de março
- Março e Abril: A partir de 15 de abril
- Maio e Junho: A partir de 15 de maio
- Julho e Agosto: A partir de 17 de junho
- Setembro e Outubro: A partir de 15 de julho
- Novembro e Dezembro: A partir de 15 de agosto
Como é Calcular o Abono Salarial 2024?
O valor do PIS/PASEP 2024 é calculado com base no número de meses trabalhados em 2022 (ano-base) e no valor do salário mínimo vigente em 2024, que é de R$ 1.412,00. A seguir, a tabela de valores correspondente:
- 1 mês trabalhado: R$ 117,67
- 2 meses trabalhados: R$ 235,34
- 3 meses trabalhados: R$ 353,01
- 4 meses trabalhados: R$ 470,68
- 5 meses trabalhados: R$ 588,35
- 6 meses trabalhados: R$ 706,02
- 7 meses trabalhados: R$ 823,69
- 8 meses trabalhados: R$ 941,36
- 9 meses trabalhados: R$ 1.059,03
- 10 meses trabalhados: R$ 1.176,70
- 11 meses trabalhados: R$ 1.294,37
- 12 meses trabalhados: R$ 1.412,00
Como Consultar o PIS/PASEP?
Para consultar o PIS/PASEP e saber se você tem direito ao abono salarial, utilize os seguintes canais:
Aplicativos:
- Carteira de Trabalho Digital: Baixe o aplicativo (disponível para Android e iOS), faça login e verifique a seção “Benefícios”.
- Caixa Tem: Se você é beneficiário do PIS, baixe o aplicativo, faça login e verifique seu extrato de pagamentos.
- Caixa Trabalhador: Baixe o aplicativo, faça login e consulte as informações sobre o abono salarial.
Sites:
- Portal Gov.br: Acesse www.gov.br e siga as instruções.
- Site da Caixa: Acesse www.caixa.gov.br para consultar o PIS.
- Site do Banco do Brasil: Acesse www.bb.com.br para consultar o Pasep.
Telefone:
- Central Alô Trabalho: Ligue para 158 e siga as instruções.
- Atendimento Caixa ao Cidadão: Ligue para 0800 726 0207 (para beneficiários do PIS).
Tenha sempre em mãos seus documentos pessoais, como CPF e número do PIS/PASEP, para facilitar a consulta.
Dicas para o Saque do PIS/PASEP
- Mantenha seus dados cadastrais atualizados.
- Verifique as datas de pagamento no calendário oficial disponível no site da Caixa.
- Leve o Cartão Cidadão ou um documento com foto no dia do saque.
Com essa organização e atenção, os trabalhadores poderão aproveitar melhor o abono salarial do PIS/PASEP 2024. Fique atento aos prazos e requisitos para garantir que você não perca esse benefício importante na sua renda anual.