Um estudo conjunto do Sebrae e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) revelou que aproximadamente 30% dos microempreendedores individuais (MEI) no Brasil estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), que é a base para o acesso a programas como o Bolsa Família. Décio Lima, presidente do Sebrae, destaca que a combinação de empreendedorismo e assistência social pode ser eficaz para reduzir a vulnerabilidade econômica das famílias.
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A pesquisa “Empreendedorismo nas Famílias de Baixa Renda” mostrou que cerca de 52% dos MEIs inscritos no CadÚnico se formalizaram após a adesão aos programas sociais. Além disso, as mulheres representam 55% dos MEIs cadastrados, enquanto 42,5% dos microempreendedores ainda não obtêm rendimento significativo. O CadÚnico é essencial para que essas pessoas tenham acesso a benefícios sociais, como o Bolsa Família, desde que atendam aos critérios de renda.
Embora a formalização como MEI não exclua automaticamente o acesso ao Bolsa Família, o benefício é garantido se o microempreendedor cumprir as condições exigidas, como estar inscrito no CadÚnico e ter uma renda familiar per capita de até R$ 218. Caso o rendimento da família aumente devido ao empreendedorismo ou outras fontes de renda, pode haver ajustes no benefício, mas não necessariamente a exclusão imediata.
Essa flexibilidade visa apoiar o empreendedorismo enquanto ainda se recebe assistência social, permitindo que o MEI se desenvolva economicamente sem perder o suporte necessário.