Até o mês de maio deste ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou uma extensa revisão de benefícios que culminou na economia considerável para os cofres públicos. A ação cuidadosa coordenada pelo INSS conduziu ao cancelamento e à suspensão de benefícios, gerando uma grande economia de recursos.
Por meio dessa fiscalização, foram cancelados 37.325 benefícios e suspensos outros 20.375, acarretando uma notável economia de R$ 750,85 milhões. Este movimento não apenas beneficia a economia do país, mas também garante que o suporte financeiro do INSS seja distribuído de modo mais justo e preciso entre aqueles que realmente necessitam.
Como foi o processo de checagem do INSS?
A iniciativa envolveu a revisão de benefícios por incapacidade temporária, anteriormente conhecidos como auxílio-doença, que estavam ativos há mais de dois anos. Além disso, incluiu também os benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) destinados a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
O que acontece se encontrar irregularidades do INSS?
Todo o trabalho realizado pelo INSS foi acompanhado de um rigoroso processo de verificação de dados. Caso fossem identificados quaisquer indícios de irregularidades, os beneficiários eram notificados e tinham um prazo de 30 dias para apresentar uma série de documentos comprovatórios pessoais, o que comprova a seriedade e a responsabilidade do processo.
Como estão sendo feitas as notificações pelo INSS?
- Principalmente por meio de redes bancárias ou eletronicamente;
- Via postal, com cartas registradas e Aviso de Recebimento (AR);
- Pessoalmente, entregues diretamente aos beneficiários;
- Por edital, em caso de não localização do destinatário com o retorno do AR.
Esses métodos asseguram que a comunicação seja efetiva e que todos os envolvidos tenham a chance de regularizar sua situação ou contestar qualquer decisão, caso necessário.
Manutenção de informações e contestações do INSS
O INSS também incentiva a todos que recebem benefícios a manterem seus dados pessoais, incluindo CPF e informação de contato, atualizados. Para os titulares de BPC/Loas, é requerida a atualização tanto no INSS quanto no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, junto ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do município.
Em caso de discordâncias com as decisões do INSS, o beneficiário pode entrar com recurso no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), através dos diversos canais como site, telefone ou aplicativo Meu INSS. Essa estrutura garante que todos tenham acesso a um processo justo e imparcial para a revisão de suas solicitações ou contestações.
Por fim, este projeto de revisão de benefícios do INSS previsto para ter seu próximo grande ciclo a partir de agosto, espera-se uma continuação desses resultados positivos, tanto em termos de eficiência do órgão quanto benefícios para a população e para a economia do país.