O Governo Federal do Brasil tem planejado uma atualização considerável para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que começará a valer em 2024. A proposta é aumentar significativamente o suporte financeiro para as pessoas em situação de grande vulnerabilidade no país, como os idosos e pessoas com deficiência que não possuem meios próprios de subsistência.
Essa mudança não apenas visa melhorar as condições de vida desses grupos, mas também foca na ampliação de sua participação em variados setores da sociedade. Um passo considerável para uma política mais inclusiva e atenciosa às necessidades da população brasileira em situações de risco.
O que muda no BPC em 2024?
A partir de 2024, o BPC passará por alterações significativas na sua estrutura:
- O limite de renda permitido para a elegibilidade será ajustado de 1/4 para 1/2 salário mínimo per capita, permitindo que a ajuda alcance mais gente que necessita.
- Espera-se que cerca de 700 mil novos beneficiários sejam incluídos com a nova regra de renda.
- A possibilidade de acumular o BPC com outros benefícios sociais, como o Bolsa Família, desde que a renda total per capita da família não ultrapasse os R$ 1.412.
Quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada(BPC)?
O BPC garante um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que demonstram não ter meios de se sustentar por renda própria. São elegíveis ao benefício aquelas pessoas que têm sua renda familiar per capita abaixo de 1/4 do salário mínimo. No entanto, com as novas mudanças, esse limite será ajustado, aumentando o alcance do benefício.
Benefícios Adicionais do Novo BPC
A ampliação do público elegível e o ajuste da renda familiar máxima são apenas a ponta do iceberg das melhorias que o novo BPC promete. O programa reformulado também incluirá:
- Acesso a acompanhamento especializado, incluindo apoio psicossocial e profissionalizante.
- Garantia de acesso a direitos fundamentais, como saúde, educação e assistência social.
Com essas novidades, o BPC não apenas aumentará o número de beneficiados como também elevará drasticamente a qualidade de vida dos envolvidos, fortalecendo este instrumento de proteção social.
Como Qualificar-se para o Novo BPC?
Para ter acesso ao novo BPC, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, devem cumprir com os novos requisitos de renda atualizados e, se necessário, apresentar laudos médicos que comprovem a necessidade de cuidados especiais.
A equipe dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) se prepara para uma grande demanda de inscrições e renovações de cadastro, marcando um avanço significativo nas políticas de inclusão e apoio social no Brasil.
Quais são os passos para sacar o benefício?
- Dirigir-se a uma agência da Caixa Econômica Federal ou uma casa lotérica portando o cartão do benefício.
- Apresentar um documento com foto para a realização do saque.
- O beneficiário também tem a opção de transferir o valor diretamente para sua conta bancária pessoal, facilitando ainda mais o acesso ao recurso.
Manter-se informado sobre as datas e procedimentos de saque é crucial para garantir o acesso ininterrupto ao benefício. Para dúvidas ou mais informações, os beneficiários podem acessar o portal ou aplicativo Meu INSS, onde é possível gerenciar e consultar detalhes sobre o BPC LOAS sempre que necessário.
Calendário BPC de Julho
- Final 1: 25 de julho
- Final 2: 26 de julho
- Final 3: 29 de julho
- Final 4: 30 de julho
- Final 5: 31 de julho
- Final 6: 1º de agosto
- Final 7: 2 de agosto
- Final 8: 5 de agosto
- Final 9: 6 de agosto
- Final 0: 7 de agosto
Conheça o Saque extra de R$ 706
Uma novidade que tem gerado expectativas é o saque especial de R$ 706 anunciado pelo INSS. Essa quantia representa um auxílio adicional destinado a apoiar financeiramente os beneficiários do BPC em situações mais críticas. Contudo, é importante destacar que este valor está integrado ao Auxílio-inclusão, destinado a quem possui alguma deficiência e inicia uma atividade remunerada, com a compensação ocorrendo após a suspensão do BPC.
Passo a Passo para Solicitar o Auxílio-inclusão
- Acesse o portal Meu INSS.
- Faça login usando sua conta Gov.br.
- Selecione “Novo Pedido” na plataforma.
- Procure a opção “Auxílio-inclusão” e escolha-a.
- Siga as instruções para completar o seu pedido.
Embora o Auxílio-inclusão possa elevar a renda de um indivíduo até R$ 2.118 com o adicional de R$ 706, é essencial lembrar que essa vantagem é restrita a quem não ultrapassa dois salários mínimos de renda. Ademais, é importante observar que o BPC não inclui o direito ao 13º salário, mesmo com o acréscimo do Auxílio-inclusão.