Recentemente, o governo brasileiro emitiu um alerta dirigido a todos os trabalhadores que optam pela modalidade de saque-aniversário do FGTS. Essa opção, que permite o saque de parte do saldo do FGTS no mês de aniversário do beneficiário, pode influenciar diretamente na elegibilidade e no valor do seguro-desemprego, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa.
A principal peculiaridade desta modalidade é que, além de proporcionar uma liquidez extra durante o ano, ela implica a renúncia ao saque-rescisão, que inclui a totalidade do FGTS mais a multa de 40% em situações de demissão sem justa causa. Esta característica pode diminuir consideravelmente o montante recebido através do seguro-desemprego, uma vez que parte do saldo do FGTS já teria sido utilizada.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário foi projetado para oferecer mais flexibilidade ao trabalhador no acesso a seus fundos retidos no FGTS. Ele pode ser uma opção atraente para aqueles que precisam de recursos adicionais durante o ano, mas é fundamental entender as renúncias que acompanham essa escolha.
O saque-aniversário bloqueia o seguro-desemprego?
Quando um trabalhador adere ao saque-aniversário, ele automaticamente abre mão do saque-rescisão. Isso significa que, em caso de demissão, o valor disponível será significativamente menor, afetando diretamente o cálculo do seguro-desemprego. Normalmente, o seguro-desemprego utilizaria o total do FGTS mais a multa rescisória para calcular o valor das parcelas.
Por exemplo, se um trabalhador tem R$ 10 mil no FGTS e é demitido sem justa causa, sem o saque-aniversário, ele teria direito a R$ 4 mil adicionais representando a multa de 40%, totalizando R$ 14 mil, que influenciaria diretamente o valor de seu seguro-desemprego. Com o saque-aniversário, esse valor adicional não seria computado.
Como escolher o saque-aniversário pelo celular?
Para aqueles que consideram essa modalidade atraente, o processo de adesão é relativamente simples:
- Todos os trabalhadores com carteira assinada e saldo no FGTS são elegíveis para o saque-aniversário.
- É necessário acessar o aplicativo do FGTS e selecionar a opção de saque-aniversário dentro do app.
- A solicitação deve ser feita até o último dia do mês de aniversário para garantir que o saque seja liberado ainda no mesmo ano.
Apesar da praticidade e da liquidez imediata que o saque-aniversário oferece, é crucial que os trabalhadores ponderem bem essa escolha, principalmente aqueles que não possuem uma reserva financeira robusta e que possam vir a depender do seguro-desemprego em uma eventualidade de demissão sem justa causa.
O saque-aniversário do FGTS é melhor?
A decisão entre manter o direito ao saque-rescisão completo ou optar pela liquidez do saque-aniversário deve ser tomada com cautela. É essencial analisar as necessidades financeiras imediatas em contraste com possíveis cenários futuros onde o seguro-desemprego possa ser necessário. Esteja sempre informado e faça escolhas conscientes a respeito de suas finanças e direitos trabalhistas.