Nos últimos meses, foi registrada uma queda notável nas reclamações de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relacionadas a ligações de oferta de crédito consignado e descontos não autorizados em seus benefícios. Essa diminuição é vista como um reflexo das novas regulamentações e sistemas de segurança implementados pelo órgão.
De acordo com a Ouvidoria do INSS, a diminuição chegou a 36,84% em maio deste ano, em comparação com o mesmo período do ano anterior, sinalizando uma melhoria significativa na proteção aos direitos dos beneficiários.
O que mudou no INSS para reduzir as reclamações?
Em resposta aos crescentes relatos de abusos, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, junto com a equipe de gestão, introduziu novas regulamentações em março de 2024. Estas incluem a limitação dos descontos em mensalidades associativas a no máximo 1% do limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), além de impor que apenas uma dedução por benefício seja permitida.
O sistema de segurança biométrica do INSS proporciona mais proteção?
Além das regulamentações, o INSS implementou um sistema de segurança biométrico e a validação em duas etapas. Essas medidas visam evitar acessos não autorizados às contas dos beneficiários e garantir que apenas transações legítimas sejam efetivadas, conferindo assim maior segurança nos processos de crédito consignado e de associações mensalistas.
Como proceder em caso de descontos não autorizados do INSS?
Caso os aposentados e pensionistas enfrentem problemas com descontos não autorizados, existem múltiplos canais para reclamações e denúncias. É recomendado que os afetados inicialmente entrem em contato via Portal do Consumidor ou diretamente com a entidade associativa, se aplicável, para registrar o ocorrido e solicitar um estorno.
Para situações envolvendo empréstimo consignado não autorizado, a Senacon orienta que os beneficiários cancelem o empréstimo através do Portal do Consumidor e também registrem um boletim de ocorrência. Além disso, é possível excluir a mensalidade associativa via aplicativo ou site Meu INSS ou pela Central 135.
- Reclamações e denúncias sobre empréstimos consignados devem ser feitas pelo Portal do Consumidor.
- Para descontos de entidade associativa, o extrato do benefício deve conter informação para contato.
- O serviço “excluir mensalidade associativa” está disponível pelo Meu INSS e Central 135.
A implementação dessas medidas pelo INSS tem mostrado resultados promissores na redução de reclamações, garantindo mais tranquilidade para aposentados e pensionistas. Espera-se que, com a continuidade dessas políticas, os abusos sejam cada vez mais raros, assegurando assim os direitos e a segurança dos beneficiários.