Na última década, tornou-se bastante discutido entre os brasileiros o tópico sobre a justiça na correção dos saldos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Esse fundo, que é um direito dos trabalhadores, passará por mudanças relevantes nos próximos anos devido às decisões recentes do Supremo Tribunal Federal.
A principais mudanças envolvem a forma como os saldos do FGTS são atualizados monetariamente. Desde 1999, a correção é feita usando a Taxa Referencial (TR), que mostrou-se desalinhada com a inflação. Os trabalhadores brasileiros, portanto, encontram-se numa posição onde o poder de compra de seu FGTS está diminuindo.
Por que a revisão do FGTS é Importante?
O processo de revisão do FGTS surgiu como uma iniciativa para corrigir as injustiças provocadas pela utilização da TR, que é inferior à inflação real. Especialistas e trabalhadores defendem que o uso de um índice mais realista, como o IPCA, proporcionará uma correção mais justa dos valores depositados ao longo dos anos.
Como vai ser a correção do FGTS?
De acordo com o novo entendimento legal, a partir de 2025, o FGTS deverá ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), garantindo, assim, a manutenção da capacidade de compra dos valores depositados pelos trabalhadores. Essa alteração afetará todos os trabalhadores que tiveram depósitos efetuados entre 1999 e 2013.
Quem será afetado pela correção FGTS?
- Trabalhadores assalariados
- Trabalhadores domésticos
- Trabalhadores rurais
- Trabalhadores temporários
- Trabalhadores avulsos
A expectativa é que esta correção abranja milhões de trabalhadores que, até então, foram prejudicados pela defasagem na atualização de seus fundos. Entender mais sobre os próprios benefícios leva o trabalhador a ter mais controle do próprio futuro, então fique atento a todas as novidades sobre benefícios aqui e em outros portais!