Em uma jogada que promete mudar a configuração do cenário econômico no Brasil, a reforma tributária, já aprovada pela Câmara dos Deputados, avança em direção ao Senado. A proposta, que sugere uma radical alteração no esquema de tributos, incluindo a redução e isenção fiscal de diversos alimentos, só será implementada por completo em 2033, dependendo ainda da sanção presidencial. Mas quais realmente serão os reflexos nos preços ao consumidor final?
O cenário é complexo e multifacetado. Economistas opinam que a remoção ou diminuição dos impostos sobre produtos de consumo não garante automaticamente uma redução proporcional nos preços finais. Esses produtos carregam, em seu custo final, não apenas os impostos, mas também outros encargos inerentes à produção e operação empresarial. Além disso, a dinâmica de oferta e demanda é sempre um agente ativo na determinação dos preços.
Como a Reforma Tributária pode afetar os preços dos alimentos?
A confusão começa com a falta de padronização nas porcentagens de impostos sobre a alimentação no país, tornando desafiador qualquer cálculo preliminar sobre seus impactos. Nem mesmo o Ministério da Fazenda ou o Banco Mundial dispõem de um levantamento completo e atualizado desses dados, o que complica a previsão dos efeitos da reforma nesse setor.
Alimentos isentos e com impostos reduzidos: Quais são eles?
A reforma propõe uma série de mudanças na tributação de produtos essenciais, que podem beneficiar os consumidores com preços mais baixos. Veja como isso se aplica:
- Cesta Básica Nacional (Isenta de Novos Impostos):
- Carne vermelha
- Arroz
- Leite
- Manteiga
- Feijões
- Frutas
- Ovos
- Pães
- Produtos com Desconto de 60% nos Impostos:
- Peixes
- Queijos
- Sucos naturais
Essa proposta de isenção e desconto na tributação visa tornar mais acessíveis os produtos básicos e outros itens alimentares importantes, promovendo uma economia significativa para os consumidores.
Essa redução tributária significa preços mais baixos?
Essa é a grande questão e as opiniões são divididas. Por um lado, Felippe Serigati, da FGV, aponta que o preço pode não diminuir tanto quanto o consumidor espera. As empresas podem não estar dispostas a abrir mão da margem de lucro, mesmo com a redução dos encargos fiscais. Por outro lado, Wanessa Pinheiro, da Grant Thornton, apresenta uma visão mais otimista, sugerindo que a isenção de impostos em matérias-primas e outros encargos, poderia sim baixar os custos e, consequentemente, os preços ao consumidor.
Entretanto, uma compensação é necessária. Se por um lado haverá produtos com menor tributação, por outro, certos setores serão mais afetados por impostos como o Imposto Seletivo, direcionado a produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
A efetividade da reforma tributária em diminuir os preços ao consumidor realmente dependerá de uma série de fatores, incluindo as dinâmicas de mercado e as estratégias empresariais. O que é certo é que tais mudanças propõem uma nova estrutura fiscal que promete impactar de maneira significativa a economia do país, focando, idealmente, no crescimento e na sustentabilidade a longo prazo.