Com as atualizações anuais muito aguardadas, o governo divulgou as datas para o saque-aniversário do FGTS neste ano de 2024. Os trabalhadores que optaram por essa modalidade poderão acessar seus recursos de acordo com o mês em que nasceram. Uma boa notícia para quem planeja fazer uso desses fundos é que as datas já estão disponíveis, mobilizando economias pessoais e contribuindo para uma gestão financeira mais dinâmica.
A modalidade de saque-aniversário foi criada para proporcionar aos trabalhadores uma opção de retirada parcial dos fundos do FGTS todos os anos, durante o mês do seu aniversário. Isso ocorre em contraposição ao modelo tradicional, que apenas permite o saque em situações específicas, como a compra da casa própria ou após a aposentadoria.
O que é o Saque-Aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho, onde o trabalhador escolhe retirar uma parte do saldo de seu FGTS anualmente. No entanto, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa, ele não terá direito à multa rescisória de 40%, tendo acesso apenas aos valores já sacados através do saque-aniversário.
Como posso participar da modalidade Saque-Aniversário?
Para optar pelo saque-aniversário do FGTS, os interessados devem comunicar a sua escolha à Caixa Econômica Federal. Essa decisão permite então que realizem o saque de parte do saldo disponível no fundo durante o mês de seu aniversário, baseado em uma tabela de alíquotas que considera o saldo total em conta.
Calendário FGTS
- Janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
- Fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Março: de 1º de março a 31 de maio
- Abril: de 1º de abril a 28 de junho
- Maio: de 2 de maio a 31 de julho
- Junho: de 3 de junho a 30 de agosto
- Julho: de 1º de julho a 30 de setembro
- Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
- Setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- Outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Possíveis Mudanças na Regulação do FGTS em 2024
Uma proposta que está em discussão seria alterar essa normativa para permitir o saque completo do saldo em casos de demissões sem justa causa, alinhando esta possibilidade aos trabalhadores que não optaram pelo saque-aniversário. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, indicou que um projeto de lei com essas mudanças irá até o Congresso em março deste ano.
Essas alterações podem significar uma grande mudança para a maneira como os brasileiros gerenciam seus fundos do FGTS. Se aprovadas, tais medidas podem sediar um incentivo maior para a adesão ao saque-aniversário, oferecendo mais flexibilidade no acesso aos recursos em casos de infortúnios empregatícios.
Enquanto aguardamos as decisões legislativas, vale a pena ficar de olho no calendário divulgado e planejar antecipadamente como esse dinheiro extra poderia ser melhor utilizado, seja para pagar dívidas, investir ou até mesmo para realizar um sonho de consumo. Afinal, uma boa gestão financeira é fundamental para uma vida mais tranquila e segura.