A profissão de manicure, apesar de frequente em salões de beleza e até mesmo residências com atendimento particular, ainda carrega dúvidas significantes sobre segurança previdenciária. No Brasil, onde o dia 14 de junho marca a celebração do Dia da Manicure, é oportuno trazer à luz as formas pelas quais esses profissionais podem solidificar sua relação com a Previdência Social.
Imagem: Internet.
A manicure, definida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) como especialista no cuidado estético de mãos e pés, desempenha funções que vão além do embelezamento das unhas. Entre limpar, cortar, esmaltar e decorar, essas profissionais também são responsáveis sobre a higienização e esterilização do seu local de trabalho, mostrando a complexidade e a necessidade de proteção no exercício de suas atividades.
Por que as manicures devem regularizar sua situação junto ao INSS?
É fundamental que cada manicure entenda a importância de se registrar como contribuinte individual da Previdência Social. Isso não apenas garante acesso a uma gama de benefícios previdenciários, mas também oferece uma cobertura em casos de incapacidade para trabalho e incluso planejamento de aposentadoria.
Como as manicures podem contribuir para o INSS?
As manicures podem optar por contribuir com a alíquota de 20% sobre um salário que pode variar entre o mínimo e o máximo estipulado como teto dos benefícios do INSS, sendo este último R$ 7.786,02 para 2024. Existe também a alíquota reduzida de 11%, aplicável somente sobre o salário mínimo. Além disso, ao se registrarem como Microempreendedor Individual (MEI), as manicures contribuem com 5% deste mesmo piso salarial, o que em 2024 corresponde a meros R$ 70,60 mensais.
Benefícios do Registro como MEI
- Aposentadoria programada: Garantia de renda após a cessação do trabalho regular.
- Auxílio por incapacidade temporária (Anteriormente conhecido como auxílio-doença): Cobertura em períodos de recuperação médica.
- Aposentadoria por incapacidade permanente e salário-maternidade.
- Auxílio-reclusão e pensão por morte para dependentes, evidenciando a importância de estar em dia com as contribuições.
O caso de Divina Castro, manicure em Unaí, Mineira, ilustra bem esses benefícios. Manicure por mais de 15 anos, Divina percebeu a necessidade de proteção social através da sua experiência pessoal e profissional, optando por se registrar como MEI em 2015. Sua iniciativa não só garante direitos hoje, como abre portas para sua segurança futura.
Entender e aplicar essas normativas não só garante a segurança individual de cada manicure, mas aumenta o profissionalismo e a credibilidade da categoria como um todo. Portanto, é essencial que cada profissional desse ramo busque regularizar sua situação previdenciária, visando não apenas os benefícios práticos imediatos, mas também a tranquilidade e a segurança a longo prazo.