A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) vive momentos de tensão conforme os deputados se preparam para discutir um projeto de lei crucial. Proposto pelo governo do estado, liderado por Tarcísio de Freitas, o projeto visa modificar as condições de isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para o ano de 2025, focando principalmente em veículos híbridos e movidos a hidrogênio.
Atualmente, a discussão não só domina as conversas entre políticos, mas também preocupa motoristas e moradores locais, que estão ansiosos pelas consequências dessas mudanças. A proposta da nova legislação estava prevista para ser votada há meses e finalmente ganhará destaque na agenda parlamentar.
Quais os veículos afetados pela proposta de mudança no IPVA?
Categorias beneficiadas
Com a nova proposta, dois segmentos de veículos poderiam desfrutar de benefícios fiscais substanciais:
- Veículos híbridos que operam com motores elétricos e a combustão, utilizando etanol como um dos combustíveis e que possuem preço de mercado abaixo de R$ 250 mil.
- Veículos completamente movidos a hidrogênio, uma alternativa energética que ganha cada vez mais espaço no mercado automotivo global.
Municípios e a isenção do IPVA
O projeto de lei, se aprovado, deverá impactar significativamente a arrecadação tributária local. Por enquanto, 20% do valor arrecadado com o IPVA é destinado ao Fundeb, enquanto os 80% restantes são divididos igualmente entre o estado e os municípios. Com a isenção proposta, muitas prefeituras poderiam ver uma diminuição na entrada de recursos, que são fundamentais para a manutenção e desenvolvimento dos municípios.
Esta situação gerou críticas de vários prefeitos, especialmente de cidades pequenas, representadas pela figura de José Adinan Ortolan, prefeito de Cordeirópolis e presidente da associação que abrange tais localidades. A principal preocupação é a perda de receita que poderia comprometer serviços essenciais para a população dessas áreas.
Consequências a longo prazo
A duração do benefício de isenção está programada para ser temporária, cobrindo apenas os anos de 2025 e 2026. Posteriormente, espera-se que a alíquota seja reintroduzida gradativamente até alcançar o patamar atual em 2030. Essa medida busca balancear os benefícios ambientais dos veículos menos poluentes com a necessidade de financiamento público.
As regras definitivas ainda dependem da aprovação do projeto de lei e dos debates que ocorrerão na Alesp. Enquanto isso, membros da comunidade e especialistas acompanham de perto, reconhecendo que as decisões tomadas agora poderão moldar o futuro da mobilidade urbana e sustentabilidade em São Paulo.