Os contribuintes brasileiros que estão aguardando a restituição do Imposto de Renda de 2024 podem marcar no calendário: o segundo lote do pagamento será realizado no dia 28 de junho. Esse pagamento inclui grupos prioritários, mas também contempla outros contribuintes que declararam dentro do prazo regulamentar, encerrado em 31 de maio.
Este ano, a dinâmica para residentes no Rio Grande do Sul foi diferente. Devido a enchentes severas, os moradores dos 399 municípios afetados tiveram seu prazo final prorrogado até o dia 31 de agosto. A medida visa fornecer mais tempo frente aos desafios impostos pelas condições adversas da região.
Quem Tem Prioridade no Segundo Lote?
No segundo lote da restituição do Imposto de Renda, os seguintes grupos possuem prioridade de recebimento:
- Contribuintes acima de 80 anos;
- Contribuintes acima de 60 anos, com deficiência ou portadores de moléstia grave;
- Profissionais cuja maior fonte de renda provenha do magistério;
- Contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida ou que indicaram chave Pix para recebimento.
Como Consultar a Restituição?
Embora não seja possível saber exatamente em qual lote a restituição será liberada sem uma consulta, o contribuinte pode verificar se seu pagamento estará disponível no lote mais recente na proximidade da consulta. Isso pode ser feito online, tanto no site oficial da Receita Federal como pelo aplicativo para dispositivos móveis “FGTS”, disponível para Android e iOS.
Detalhes Importantes Sobre o Pagamento da Restituição
A restituição do Imposto de Renda é creditada diretamente na conta bancária que o contribuinte informou na sua declaração ou indicada através de chave PIX. Caso não ocorra o depósito por algum motivo, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil, garantindo que o beneficiário tenha acesso ao seu dinheiro.
Em casos gerais, o pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda depende bastante do volume de informações processadas pela Receita Federal e dos recursos disponíveis em cada período. Vale lembrar que os montantes dos primeiros lotes, incluindo o já realizado em 31 de maio e o próximo em junho, alcançaram a expressiva soma de R$ 9,5 bilhões, beneficiando milhões de contribuintes por todo o país.
Essas medidas asseguram que, mesmo diante de adversidades, como as enfrentadas pelos cidadãos do Rio Grande do Sul, o processo de restituição ocorra de forma adaptada e considerada para cada situação específica. Contribuintes devem se manter informados sobre os prazos e condições para evitar qualquer inconveniente durante esse período fiscal.