O auxílio-acidente é um tipo de benefício previdenciário destinado a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que, após um acidente, ficam com sequelas que comprometem sua função laboral de forma permanente. Esta compensação tem o intuito de amparar o trabalhador neste novo contexto profissional, garantindo suporte financeiro contínuo.
Diferentemente de outras modalidades de auxílio, como a pensão por morte ou auxílio-doença, o auxílio-acidente se caracteriza pela sua continuidade até o momento da aposentadoria e pela ausência de possibilidade de acumulação com benefícios similares. Neste artigo, vamos detalhar quem tem direito a este benefício, como solicitá-lo e outras informações essenciais.
Quem tem direito ao Auxílio-Acidente?
Conforme orientações do INSS, o direito ao auxílio-acidente é reservado a categorias específicas de trabalhadores. Empregados regidos pela CLT, trabalhadores domésticos, contribuintes individuais em algumas circunstâncias específicas, trabalhadores avulsos e especiais estão entre aqueles que podem requerer este benefício. Por outro lado, contribuintes individuais e segurados facultativos geralmente não são elegíveis para o auxílio-acidente.
Como funciona o pagamento do auxílio-acidente?
O cálculo do benefício do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário-de-benefício que deu origem ao antigo auxílio por incapacidade temporária. Este pagamento é efetuado desde o dia seguinte ao encerramento do auxílio por incapacidade e permanece até o início da aposentadoria do segurado, garantindo uma forma de suporte financeiro longo prazo.
Como solicitar o auxílio-acidente?
Para requerer o auxílio-acidente, há procedimentos específicos dependendo do caso do segurado. Se o trabalhador já estava sob o auxílio por incapacidade temporária e foi diagnosticado com uma sequela que justifique o auxílio-acidente, o benefício é automaticamente convertido após a alta médica. Contudo, se a lesão ocorreu sem que houvesse um benefício por incapacidade antecedente, o segurado deve ligar para a Central de Atendimento do INSS pelo número 135 e realizar a solicitação diretamente.
Acompanhar o processo de solicitação e aprovação é crucial e pode ser feito por meio do portal Meu INSS ou pela Central Telefônica, que fornece informações atualizadas sobre o andamento do seu processo. Um exemplo prático seria um eletricista que, após um acidente de trabalho onde perdeu a funcionalidade de uma das mãos, poderia solicitar o auxílio para compensar a redução de sua capacidade de trabalho.
Em resumo, o auxílio-acidente é essencial para apoiar financeiramente o trabalhador que enfrenta limitações físicas após um acidente, até o momento de sua aposentadoria. Para mais informações, o acesso ao site oficial do INSS ou a uma ligação para a central 135 é recomendado. Esses recursos são indispensáveis para entender plenamente seus direitos e garantir o apoio necessário para continuar sua vida profissional após eventos inesperados.