No calendário oficial do Brasil, uma nova data de celebração e reflexão ganha destaque: o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, foi decretado feriado nacional. A sanção da Lei 14.759/2023, sancionada pelo presidente Lula, promove uma expansão significativa nessa data que homenageia Zumbi dos Palmares e todo legado de resistência do povo negro.
Feriados Nacionais em 2024:
- 1º de janeiro – Ano Novo
- 7 de setembro – Independência do Brasil
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro – Dia de Finados
- 15 de novembro – Proclamação da República
- 25 de dezembro – Natal
Feriados Facultativos em 2024 (sujeitos a definição municipal):
- 21 de abril – Sexta-feira Santa
- 30 de maio – Corpus Christi
- 28 de outubro – Dia do Servidor Público
O que significa o novo feriado nacional para o Brasil?
A consolidação do Dia da Consciência Negra como feriado em todo o território nacional reflete um marco importante na luta contra o racismo e a desigualdade racial. Este dia, que já era reconhecido desde 2011, ganha uma nova dimensão com a oficialização, cobrindo todo o país e fortalecendo as ações de reflexão sobre as iniquidades sociais que ainda persistem.
De acordo com o senador Randolfe Rodrigues, autor do Projeto de Lei 3268/2021, a promulgação desta lei é um passo essencial para o reconhecimento da cultura e história negra no Brasil, oferecendo uma oportunidade de ensino e conscientização sobre as contribuições do povo negro na formação da nação brasileira.
Por que celebrar Zumbi dos Palmares?
Zumbi dos Palmares, cuja morte em 20 de novembro de 1695 dá motivo à data comemorativa, é uma figura simbólica da resistência contra a escravidão no Brasil. Líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi lutou fervorosamente contra a opressão imposta pelos colonizadores portugueses, tornando-se um ícone na história do Brasil e um herói para o movimento negro.
Como a história de Zumbi dos Palmares ecoa no Brasil de hoje?
A história de Zumbi e do Quilombo dos Palmares ressoa fortemente nos dias atuais, representando a luta contínua contra o preconceito racial e a busca por equidade. O feriado de 20 de novembro, agora garantido nacionalmente, proporciona a todos os brasileiros a chance de honrar e refletir sobre as lutas históricas e atuais do povo negro, incentivando a participação ativa na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
O quilombo liderado por Zumbi foi um refúgio para escravos fugidos e símbolo de resistência, e a inclusão de lideranças femininas fortes como Dandara, esposa de Zumbi, destaca a importância da representatividade feminina negra na luta pela liberdade.
Qual o impacto da oficialização deste feriado no combate ao racismo?
Com o reconhecimento do Dia da Consciência Negra como feriado nacional, espera-se que haja um aumento nas iniciativas educacionais e culturais focadas na história afro-brasileira. Escolas, universidades e instituições públicas são encorajadas a promover eventos que eduquem e sensibilizem a população sobre a rica história do povo negro no Brasil e seu papel fundamental na sociedade.
Além disso, esta lei reforça o movimento contra o racismo, pois destaca a continuidade da luta pela igualdade racial, servindo como um lembrete de que a luta de Zumbi dos Palmares e de muitos outros heróis negros ainda é relevante e necessária nos dias de hoje.
Em suma, o Dia da Consciência Negra, agora celebrado como feriado nacional, representa um avanço significativo na luta por justiça social e igualdade racial no Brasil, reforçando a necessidade de reconhecer e valorizar o legado cultural e histórico do povo negro brasileiro.
