Se você é um Microempreendedor Individual (MEI), é fundamental estar ciente dos benefícios previdenciários que você tem direito junto ao INSS. Entre eles, estão inclusos o auxílio-doença, a pensão por morte e a aposentadoria. Ao se formalizar como MEI, você não só pode emitir notas fiscais e participar de licitações, mas também garante esses direitos importantes para sua segurança financeira e de sua família.
Como receber o auxílio-doença sendo MEI?
Para ter acesso ao auxílio-doença, é necessário que você, enquanto MEI, esteja contribuindo para o INSS por pelo menos 12 meses sem interrupção. A incapacidade de continuar trabalhando devido a uma doença ou acidente deve ser comprovada por uma perícia médica oficial organizada pelo INSS.
Diferente dos regimes CLT, o MEI pode solicitar o auxílio-doença já no primeiro dia em que se encontrar impossibilitado de trabalhar. O primeiro passo é apresentar um atestado médico atualizado, e então, passar por uma perícia médica que confirmará a incapacidade temporária de exercer suas atividades laborais.
Quanto pode receber do auxílio-doença MEI?
O valor do auxílio-doença para o MEI é calculado com base no salário mínimo vigente, que em 2024 está estipulado em R$ 1.412,00. Esse valor é pago mensalmente pelo período que durar a incapacidade de trabalhar, garantindo assim um suporte financeiro mínimo durante a sua recuperação.
Como seguir depois do auxílio-doença MEI?
Após se recuperar, o MEI tem à sua disposição várias opções de créditos e empréstimos facilitados promovidos por programas governamentais. Esses recursos são desenhados para ajudar o empreendedor a reestabelecer sua atividade empresarial com o mínimo de prejuízo financeiro possível, facilitando a retomada das rotinas de trabalho pós-doença.
Dicas para se prevenir sendo MEI
- Acompanhe regularmente sites e plataformas especializadas em empreendedorismo e gestão de microempresas.
- Participe de grupos de discussão online e eventos que visam o fortalecimento da comunidade MEI.
- Mantenha contato próximo com um contador confiável que possa te orientar sobre suas contribuições e direitos enquanto MEI.
Como dar continuidade ao seu negócio
Empreender envolve desafios constantes, especialmente quando eventos inesperados como doenças ocorrem. Contudo, ao explorar o suporte disponível para MEIs e planejar cuidadosamente suas ações preventivas e corretivas, você pode não apenas garantir seus direitos, mas também assegurar a sustentabilidade e o crescimento do seu negócio no longo prazo.