Em resposta aos recentes desastres causados por condições climáticas extremas, o Senado Brasileiro deu um passo significativo para a melhoria na gestão de riscos de desastres naturais. Com foco em salvar vidas e preservar patrimônios, o projeto de lei 5.002/2023 criará a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres (PNGIRD).
Entendendo a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres
A Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e agora segue para mais análises. Elaborado pelo senador Marcos Pontes, o projeto nasce em um momento crítico, logo após as severas inundações que devastaram partes do Rio Grande do Sul, deixando inúmeros danos materiais e, mais dolorosamente, perdas humanas.
Como Funcionará a PNGIRD?
A gestão proposta pelo projeto de lei se divide em quatro eixos principais: conhecimento dos riscos, prevenção, monitoramento e alerta, e comunicação dos riscos. Essas diretrizes visam uma abordagem mais estratégica e menos reativa frente aos desafios impostos pelos desastres naturais.
Quais são os Benefícios Esperados com a Implementação da PNGIRD?
Com a implementação da PNGIRD, espera-se uma redução significativa nos danos causados por desastres naturais. Ao promover a educação sobre riscos em escolas e comunidades e coordenar uma base de dados nacional, o Brasil poderá responder de maneira mais eficaz e preparada a situações de emergência. Além disso, a realocação e readequação de infraestruturas vitais em áreas de risco são medidas que poderão salvar vidas em momentos críticos.
Instrumentos de Apoio e Próximos Passos
Além da criação de uma comissão interministerial e de um conselho nacional, o projeto também propõe a integração entre os níveis federal, estadual e municipal para que os planos de gestão de riscos sejam eficazes e coesos em todo o território nacional. Todo esse esquema será suportado pelo SIGIRD, o sistema que integrará todas as informações relevantes sobre gestão de riscos no país.
Após a aprovação simbólica pela CAE, o projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde será revisado e debatido. Um pedido de urgência foi acatado para acelerar a tramitação do projeto, evidenciando a importância e urgência na melhoria da gestão de desastres no Brasil.
Este movimento legislativo não apenas propõe uma mudança nas estratégias de prevenção e resposta, mas também reflete um crescente entendimento sobre a necessidade de integrar ações que considerem o cenário de mudanças climáticas, cujos impactos tendem a intensificar os riscos e desafios associados a desastres naturais no país.