O governo federal recentemente anunciou uma série de medidas para ajudar os atingidos por desastres naturais no Rio Grande do Sul, com a liberação de recursos que ascendem a cerca de R$ 51 bilhões. Este pacote inclui facilidades para saques do FGTS, além de benefícios relacionados ao PIS/Pasep e seguro-desemprego.
Quem pode realizar o Saque Calamidade do FGTS?
O Saque Calamidade é um recurso disponibilizado para trabalhadores que vivem uma situação de emergência devido a desastres naturais. Para ser elegível, é necessário que o local de residência esteja oficialmente em estado de calamidade pública ou emergência. Esse estado deve ser decretado e publicado em diário oficial dentro de um período específico. Os beneficiados poderão retirar até R$ 6.220 de suas contas do FGTS.
Como realizar o saque em situação de calamidade?
Para acessar o valor disponível em virtude dessa situação, os cidadãos devem utilizar o aplicativo do FGTS e seguir um passo a passo que inclui o envio de documentos como comprovante de residência e documento de identidade atualizados. Para aqueles que perderam documentos por causa das enchentes, o governo oferece uma solução por meio de uma declaração oficial emitida pelas autoridades locais.
- Baixe o aplicativo FGTS
- Acesse a opção de saque por calamidade pública
- Anexe os documentos necessários
- Escolha a forma de recebimento do valor
Entenda os detalhes sobre o seguro-desemprego ampliado
Além do Saque Calamidade, o governo ampliou o benefício do seguro-desemprego, adicionando duas parcelas extras para aqueles que já estavam recebendo ou que tinham direito ao seguro antes da declaração da calamidade. O benefício agora pode se estender por até três a cinco parcelas, e os critérios incluem tempo de serviço e situação específica do trabalhador, como emprego formal, trabalho doméstico, entre outros.
Métodos de recebimento
- Depósito direto em conta bancária
- Depósito em conta poupança da Caixa
- Utilização do Caixa Tem
- Saque em lotéricas ou agências da Caixa
PIS/Pasep será pago antecipadamente?
O abono salarial do PIS/Pasep será antecipado para moradores do estado afetado, começando no dia 15 de maio para aqueles nascidos entre maio e dezembro. A medida pretende aliviar a situação financeira dos trabalhadores que se enquadrem nesse perfil e que tenham trabalhado sob regime CLT em 2022. A previsão é que esses pagamentos impactem positivamente uma grande quantidade de trabalhadores, adicionando um valor significativo à economia local em um momento de recuperação.
Verificação e Procedimento para Saque
- Consulta via aplicativo Carteira de Trabalho Digital
- Consulta no Portal Gov.br
- Pagamento automático em contas da Caixa
- Saque em agências bancárias e lotéricas
Essas iniciativas surgem como um alento para muitos que se encontram em um momento delicado, garantindo um suporte financeiro para que possam reconstruir suas vidas com uma base financeira mais sólida.