O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou nesta quinta-feira uma nova chance para contribuintes em débito com a prefeitura regularizarem sua situação fiscal. Denominado “Dívida Zero”, o programa promete facilitar a negociação de dívidas tributárias, como IPTU e ISS, entre outros.
Como Funciona o Programa Dívida Zero?
Segundo Almeida, o Dívida Zero é uma evolução do programa de transação tributária iniciado em 2023. “Diferente dos tradicionais programas de refinanciamento que ocorrem no final do ano, agora abrimos a possibilidade de negociação contínua por um período de até 90 dias”, explicou o prefeito durante o lançamento.
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Quem pode se beneficiar do Dívida Zero?
O programa é uma porta aberta tanto para pessoas físicas quanto jurídicas que estão em débito com tributos municipais. “Inclusive aqueles contribuintes que possuem ações ajuizadas podem buscar a negociação, a fim de regularizar sua situação fiscal”, adiciona o prefeito.
Detalhes da Negociação
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) será responsável pela implementação do programa, que abrange todos os débitos inscritos em dívida ativa. Isso inclui não apenas o IPTU e o ISS, mas também multas relacionadas à legislação tributária e taxas diversas de serviços urbanos.
Benefícios do Dívida Zero para os Contribuintes
Os benefícios propostos pelo Dívida Zero são significativos. Contribuintes que aderirem ao programa poderão obter de 60% a 100% de desconto em juros e multas, além de poderem parcelar o valor principal em até 60 meses. “Essa é uma oportunidade para limpar o nome, retomar créditos de difícil recuperação e, ao mesmo tempo, ajudar na arrecadação municipal”, ressaltou Rafael Bertazzo, procurador-geral de Manaus.
Como participar do Dívida Zero?
A adesão ao programa já está disponível e pode ser feita até o dia 31 de julho deste ano. Os interessados têm a opção de se inscrever online, através do portal Manaus Atende (https://semefatende.manaus.am.gov.br/dividazero2024), ou presencialmente, na sede do Manaus Atende, localizada na Avenida Japurá, no centro da cidade.
Impacto Esperado com o Dívida Zero
A expectativa da administração municipal é que essa iniciativa facilite a regularização de milhares de contribuintes, melhorando a saúde fiscal do município e permitindo que mais cidadãos e empresas possam contribuir para o desenvolvimento econômico de Manaus.
- Incentivo à regularização fiscal
- Facilidades de negociação e pagamento
- Melhoria na arrecadação municipal
Programas como o Dívida Zero mostram um esforço contínuo da gestão municipal para inovar nas práticas de gestão fiscal, buscando sempre o equilíbrio financeiro e o benefício mútuo entre o poder público e a sociedade.